Em resposta ao veto de Bolsonaro, Flávio Dino implanta distribuição de absorvente

No mesmo dia em que foi publicado o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) da distribuição gratuita de absorvente menstrual, o governador Flávio Dino (PSB) anunciou um programa contra pobreza menstrual voltado às alunas da rede estadual do Maranhão.

Segundo Dino, o Secretário de Educação Felipe Camarão (PT) vai implementar a decisão que adotaram. “Espero que Congresso Nacional derrube mais um equivocado veto presidencial”, disse ele no Twitter.

O trecho vetado previa distribuição dos absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente.

Um relatório do movimento global Girl Up, da Fundação das Nações Unidas, aponta que uma em cada quatro brasileiras não tem acesso aos absorventes por falta de dinheiro para comprar o produto de higiene. Além disso, existe muita desinformação em relação à menstruação.

Bolsonaro vetou cinco trechos. Entre eles estão “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.

O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.