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NOTA OFICIAL DE INTERESSE PÚBLICO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA
Conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, no mês de abril corrente foi instalado o MOVIMENTO COMUNITÁRIO PARA EMANCIPAÇÃO DA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA
A proposta renasce após o Plebiscito de 1988, e volta fortalecido pelo sentimento dos moradores que reagem com indignação pública, diante do descaso das autoridades, em questões fundamentais para a qualidade de vida na Região
1. A saúde pública, educação, cultura, infraestrutura, urbanismo, segurança, saneamento, meio ambiente, entretenimento, mobilidade urbana entre outros pontuam as reclamações que são notórias nas redes sociais e na imprensa local.
2. As normas que regulam Pedidos de Emancipação estão alinhados a partir da Lei Complementar n° 1, de 9 de Novembro de 1967 (conhecida como Lei da Emancipação). Indicando no artigo 2° incisos I, II, III, IV, parágrafos 1°, 2° e 3° que o referendo é convocado com posterioridade ao Ato Legislativo, por sua vez, cabendo somente a população regional a respectiva consecução do objetivo, alcançado por soberania dos seus moradores. Em suma: a garantia de Lei, o Direito de reivindicar a independência da Região num Plebiscito.
Neste sentido demais decisões e jurisprudências, podem ser consultadas no site:
www12.senado.leg.br/hpsenado
3. A Região da Barra da Tijuca figura entre as mais acolhedoras, promissoras e belas do mundo. Além desses requisitos lideranças e moradores, por ser de extrema e relevante motivação em desejam transforma-lá em uma Miami brasileira.
4. Decorridos décadas, o abandono público de toda região, trouxe indignação dos moradores que estão empenhados em promover mudanças.
Acima a imagem com o Mapa da Região para ser Emancipada.
Estamos na fase de pré discussão e aprovação dos modos operandis, organizando as Comissões Setoriais entre outras disposições necessárias, disponíveis no site Oficial BARRA LIVRE: (www.movimentobarralivre.blogspot.com.br). Nosso canal de comunicação .
Em breve teremos o primeiro Debate Público com a participação da comunidade, Imprensa e Associação Emancipacionista da Região da Barra da tijuca - AP4.2, trazendo os esclarecimentos e objetivos, pontuados com a interação de todos.
A transparência e comprometimento que o tema exige, são imperativos para o êxito da proposta Emancipacionista. APOIE!
Atenciosamente
Roberto Monteiro Pinho
Presidente
Luis Machado
Secretario-Geral
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