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No dia 3 de novembro de 2020, Carlos Portinho assumiu o cargo de senador titular de Arolde de Oliveira, que morreu em outubro, em decorrência do novo coronavírus. Desde então, ocupa uma das três cadeiras da bancada do Rio de Janeiro no Senado Federal.
O senador Carlos Francisco Portinho, de 47 anos, é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Com larga experiência na justiça desportiva, em 2002 foi vice-presidente jurídico do Clube de Regatas do Flamengo. Portinho, como é conhecido, trabalhou também na área jurídica de diversos clubes no país, como São Paulo, Palmeiras, Santos, Atlético - MG e Cruzeiro.
Um dos poucos advogados especializados em dopagem esportiva no Brasil, Carlos Portinho atuou nos casos dos jogadores Jobson e Dodô e, por conta do desenvolvimento da tese "droga da sociedade" - incluída na lista de substâncias proibidas pelo mal que faz à saúde e não pela vantagem competitiva que pode dar a um desportista – levou o caso a mais alta corte do mundo, o tribunal do esporte na Suíça. Além disso, atuou como professor universitário em várias faculdades do Rio de Janeiro e São Paulo.
Como foi a transição para a política?
No final de 2013, enxerguei esse cenário que vivemos: as crises políticas, de representação e econômica. Na época, sugeri à minha mulher sair do país ou participar. Ela não quis a primeira alternativa. A segunda opção me levou ao governo e sem dúvida esse dia foi um marco na minha vida. Acredito que quem se preparou tem que participar. Eu me formei em direito e me especializei em gestão pública e liderança pelo Centro de Estudos de Liderança Pública. Não poderia me omitir.
Fuium dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD), no Rio de Janeiro, e assessor parlamentar que colaborou no relatório para a Lei da Ficha Limpa. Em 2014, atuei como Secretário do Ambiente do Estado do Rio, durante a gestão do ex- governador Luiz Fernando Pezão. Também fui secretário municipal de Habitação do Rio em duas gestões, 2015 e 2017.
Como foi sua primeira experiência no Executivo, na Secretaria do Ambiente do Estado em 2014 uma pasta muito sensível e com ações diversas?
Foi um grande desafio. Me preparei para chuva, para prevenir desabamentos como o ocorrido em 2011. Mas faltou chuva e tive que gerir a maior seca da história, enfrentando uma grave crise hídrica em 2014. Em São Paulo houve racionamento, no Rio de Janeiro conseguimos evitar. Vencemos aquele momento mais agudo.
Sua segunda atuação no Executivo, foi no âmbito municipal. O que você aprendeu na pasta da Habitação?
A Secretaria de Habitação da cidade me levou para dentro das comunidades do Rio. Me aproximou da população. Encerrei como o secretário que mais entregou casas e títulos de propriedade na história dos secretários de habitação da cidade. Fizemos a máquina girar e entregar. Realmente me orgulho disso.
Quais são os seus objetivos no Senado?
O Rio de Janeiro precisa ter voz e exercer a liderança sobre pautas no Congresso. A partilha dos royalties do petróleo, a nova lei do gás, a recuperação fiscal do Estado, a retomada do desenvolvimento econômico, oportunidades no campo da inovação, pesquisa, empreendedorismo, turismo, esporte, cultura e entretenimento. Temos que colocar os ativos do Rio para funcionar. Para tanto é necessário recuperar a imagem e a força política do nosso Estado. Esses são os meus objetivos.
Para além da agenda do Estado do Rio de Janeiro, quais as pautas em quais pautas de interesse nacional o senador pretende se debruçar?
A questão da inovação, e aí eu falo de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, incentivo às startups e aquecimento do ambiente de negócios, me é cara. Tenho orgulho do relatório do Marco Legal das Startups, que consegui aprovar por unanimidade no plenário.
O próximo passo é construir uma solução para as stockoptions. Cultura e educação também são prioridades nacionais no meu mandato. Além disso, é claro, a questão da habitação e do esporte, onde atuo há algumas décadas, vão contar com um trabalho mais intenso da minha parte. Neste momento, estou conversando com vários atores do universo esportivo para construir o relatório sobre o projeto Clube-Empresa.
Além do olhar de longo prazo, o senador Carlos Portinho se mantém conectado com as necessidades urgentes das administrações que compõem sua área de representatividade no Senado Federal. Com foco no desenvolvimento do interior do estado do Rio, conseguiu, por meio de emenda parlamentar, liberar cerca de R$ 11 milhões para a construção de mercado produtor do município de Areal, que vai incrementar a economia de toda a região, e também para a finalização e entrega das casas populares, que atenderão às famílias atingidas pelas fortes chuvas na cidade.
Da mesma forma, o município de Campos foi beneficiado com recursos de R$ 8,5 milhões, também provenientes de emendas do senador Portinho, para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade.
Durante o recesso, o senador se mantem em Brasília. “Pode haver convocação de sessão extraordinária por conta da pandemia. Além disso, sou relator do Marco Regulatório das Startups e aproveito para mergulhar no tema que entrará na pauta de votação assim que terminar o recesso”, explica o parlamentar.
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O senhor já tem duas experiências em cargos públicos como secretário de Habitação e Meio Ambiente. Conte um pouco para gente como foram esses períodos e o que extraiu dessas experiências.
A Secretaria de Ambiente do Estado, no ano de 2014, foi o meu primeiro desafio público. Uma pasta muito sensível e com ações diversas. Me preparei para chuva e prevenir desabamentos como de 2011. Tive que gerir a maior seca da história enfrentando uma grave crise hídrica em 2014. Em São Paulo houve racionamento, no Rio de Janeiro não. Vencemos aquele momento mais agudo.
Depois, em 2015, a Secretaria de Habitação da cidade me levou para dentro das comunidades do Rio. Me aproximou da população. Encerrei como o secretário que mais entregou casas e títulos de propriedade na história dos secretários de habitação da cidade. Fizemos a máquina girar e entregar. Realmente me orgulho disso.
Em 2017, retornei a pasta da Habitação, uma subsecretaria na gestão Crivella. Mas, depois de três meses, percebi que não havia planejamento e não manifestaram interesse no plano de trabalho que apresentei. Entreguei a pasta e voltei para a advocacia representando dessa vez o Fluminense.
Sente falta das salas de aula?
Cumpri esse ciclo na minha vida. Me dediquei ao ensino universitário e a formação. Lecionei Direito, Ética no Direito, na Publicidade e em TI. Na pós graduação formei muitos alunos no direito desportivo. Achei q a Copa e a Olimpíada absorveriam esses profissionais. Me decepcionei com o mercado concentrado em poucas bancas de advogados. Perdemos também nesse setor uma grande oportunidade e bons advogados. Deixei as salas de aula. Quem sabe retorno na minha aposentadoria.
Quando decidiu entrar na política e por quê?
Era final de 2013. Enxerguei esse cenário que vivemos. As crises política, de representação e econômica. Na época, sugeri à minha mulher sair do país ou participar. Ela não quis a primeira alternativa. A segunda opção me levou ao governo. Sem dúvida esse dia foi um marco na minha vida. Acredito que quem se preparou tem que participar. Eu me formei em direito e me especializei em gestão pública e liderança pelo CLP. Não poderia me omitir.
Conte um pouco sobre sua trajetória antes dos cargos públicos.
Aos 14 era goleiro infantil do Flamengo. Aos 18 anos fui discotecário. Tocava em festas e boates no Rio e em Búzios. Após os 20 anos, me formei em Direito e trabalhei em grandes e tradicionais escritórios do Brasil. Depois, quando me especializei em direito desportivo, assumi ainda jovem a vice-presidência jurídica do Flamengo. Advoguei também para vários times do Brasil como Palmeiras, São Paulo, Santos, Cruzeiro, Atlético, Fluminense, dentre outros.
Me especializei em dopagem e atuei a frente dos casos Jobson e Dodo que tiveram grande repercussão e me levaram ao tribunal do esporte na Suíça. Escrevi livros e lecionei em várias universidades no Rio e São Paulo. Em seguida, me especializei em direito eleitoral. Fundei o PSD em 2011 e iniciei minha trajetória política em 2014.
6. Quais são seus objetivos futuros? Quais seus planos no Senado Federal?
O Rio precisa se posicionar frente a outros Estados da Federação, gravando a sua importância. No Senado, o Rio de Janeiro precisa ter voz, exercer a liderança sobre pautas no Congresso que nos afetam diretamente. A partilha dos royalties do petróleo, a nova lei do gás, a recuperação fiscal do Estado, a retomada do desenvolvimento econômico, oportunidades no campo da inovação, pesquisa, empreendedorismo, turismo, esporte, cultura e entretenimento. Nossas vocações. Temos que colocar os ativos do Rio para funcionar. Para tanto, é necessário recuperar a imagem e força política do nosso Estado. Esses são os meus objetivos.”
Foto: Acervo pessoal / Carlos Portinho.
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