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Proposta que visa alterar jornada de trabalho ganha força, mas enfrenta resistência de parlamentares influentes
Em uma demonstração clara da polarização que permeia o cenário político atual, metade dos deputados federais do Rio de Janeiro assinou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca abolir a controversa escala de trabalho 6x1. A iniciativa, que tem ganhado momentum nas últimas semanas, expõe as profundas divisões ideológicas e econômicas entre os representantes fluminenses no Congresso Nacional.
A PEC, idealizada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), alcançou um marco significativo ao ultrapassar as 171 assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação. Dos 46 deputados que representam o Rio de Janeiro, 23 endossaram a proposta, sinalizando um apoio expressivo, mas não unânime, à medida que promete reconfigurar as relações trabalhistas no país.
Entre os signatários, destacam-se nomes de peso da esquerda e centro-esquerda, como Chico Alencar (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Benedita da Silva (PT) e Lindbergh Farias (PT). Estes parlamentares argumentam que a mudança na jornada de trabalho é crucial para promover o bem-estar dos trabalhadores, reduzindo o desgaste físico e psicológico associado à escala 6x1.
Contudo, a ausência de assinaturas de figuras proeminentes como General Pazuello (PL), Doutor Luizinho (PP), Otoni de Paula (MDB) e Carlos Jordy (PL) evidencia a resistência à proposta. Estes deputados, conhecidos por suas posições mais alinhadas ao empresariado e a políticas econômicas liberais, têm se mantido em silêncio sobre a PEC, levantando especulações sobre possíveis objeções relacionadas aos impactos econômicos da medida.
A divisão entre os parlamentares do Rio reflete um debate mais amplo que se desenrola em nível nacional. Enquanto defensores da PEC argumentam que a mudança na escala de trabalho proporcionaria um equilíbrio mais saudável entre vida profissional e pessoal, críticos temem que a alteração possa resultar em aumento de custos para empregadores e potencial redução da produtividade, especialmente em setores que operam ininterruptamente.
Com a proposta agora encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o próximo capítulo desta batalha legislativa promete intensos debates. A polarização observada entre os deputados do Rio de Janeiro serve como um microcosmo das discussões que se desenrolarão no Congresso Nacional, onde visões divergentes sobre direitos trabalhistas e desenvolvimento econômico se chocarão.
Assinaram a favor da PEC:
Veja lista completa dos deputados que assinaram
À medida que a PEC avança, fica evidente que o caminho para sua possível aprovação será marcado por negociações complexas e possíveis concessões de ambos os lados. O desfecho deste embate legislativo terá implicações profundas não apenas para os trabalhadores diretamente afetados pela escala 6x1, mas para toda a estrutura do mercado de trabalho brasileiro.
A sociedade brasileira agora aguarda com expectativa os próximos movimentos dos parlamentares, enquanto sindicatos, associações empresariais e movimentos sociais se mobilizam para influenciar o curso desta proposta que promete redefinir os contornos da jornada de trabalho no país.
Fim da escala 6×1: deputada diz ter alcançado assinaturas suficientes para protocolar PEC
Projeto idealizado por vereador carioca é defendido na Câmara dos Deputados pela parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP)
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a semana de trabalho a 36 horas e propõe o fim da escala 6×1, encabeçada pela parlamentar, chegou ao número mínimo de assinaturas para ser protocolada e começar a tramitar.
Em publicação feita nas redes sociais, Erika disse que “graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias”, e que a petição já se aproxima de “200 signatários e coautores”.
A deputada informou, ainda, que concederá uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h. O vereador recém-eleito, Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do projeto e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), também estará presente.
Entenda o projeto
O documento proposto por Erika Hilton, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”, além de reduzir o limite da jornada semanal de 44 para 36 horas. Caso a PEC vire lei, o novo texto ficaria da seguinte forma:
No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
O texto também traz a justificativa apresentada por Hilton, que defendeu que “a proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
A parlamentar acrescenta: “A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”.
Saiba quem assinou
O gabinete da deputada também divulgou uma lista dos deputados que assinaram a PEC – que segue disponível para coleta de novas assinaturas – até o momento:
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