Escândalo do Café no Rio: Dezesseis Marcas Notificadas por Impurezas e Violação da Lei

Após receber as denúncias, o Procon-RJ deu início às investigações preliminares, nas quais um laboratório independente testará cada produto

No Rio, essas marcas de café estão sob escrutínio, com suspeitas de impurezas que ultrapassam em muito o limite permitido por lei. A legislação que regulamenta cafés torrados entrou em vigor este ano, e as consequências estão se tornando alarmantes.

A denúncia que chocou os consumidores foi feita pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) ao Procon-RJ, o órgão de proteção ao consumidor. As amostras dos produtos foram consideradas irregulares por laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura. As primeiras cinco empresas foram notificadas na terça (7) e na quarta-feira (8), o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, recebeu denúncias contra mais 11 marcas.

O denominador comum entre todas essas dezasseis empresas é o nível de impureza em seus produtos, que ultrapassa o limite monetário permitido pela legislação, previsto em apenas 1%. É importante ressaltar que essas marcas estão sendo notificadas individualmente.

Após receber as denúncias, o Procon-RJ deu início às investigações preliminares, nas quais um laboratório independente testará cada produto. Se não forem encontradas irregularidades, os processos serão arquivados. No entanto, se a impureza exceder o limite previsto, as empresas podem enfrentar avaliações severas, que incluem multas que chegam a R$ 13 milhões, retirada dos produtos das prateleiras e até mesmo a interdição da empresa, dependendo da gravidade do caso.

As empresas notificadas terão um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do Procon-RJ. Algumas delas são sediadas no estado do Rio de Janeiro, enquanto outras são originárias de Minas Gerais. Essas marcas denunciadas apresentavam níveis de impureza alarmantes, variando de 2% a 22%.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, enfatiza a importância da investigação: "Nós abrimos esse procedimento porque o Procon-RJ tem a atribuição de verificar se aquilo que está sendo vendido é exatamente o que está no rótulo."

Após a notificação, as empresas denunciadas deverão apresentar autorização da Anvisa para a comercialização de seus produtos e enviar amostras de lotes de café que excedam o limite de impureza de 1%. Essas amostras serão enviadas para um laboratório credenciado, onde um novo laudo independente será elaborado.

No entanto, o presidente do Procon-RJ ressalta a importância de uma investigação rigorosa: "Temos todo esse trabalho para fazer. Se a gente verificar que uma denúncia não procede, será arquivado. Nada é comprovado. Tudo vai depender da perícia que será realizada para apontar irregularidades."

No caso de ser constatada a procedência de denúncia, as empresas enfrentam procedimentos administrativos que podem resultar na retirada de produtos do mercado e em multas substanciais. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, dependendo da gravidade da infração.

De acordo com a Portaria SDA nº 570/22 do Ministério da Agricultura, o café não pode conter mais de 1% de impureza e matéria estranha. O diretor-executivo da Abic explicou que existem duas maneiras de adulterar o café: fraude de material estranho e impureza. Impurezas são produtos naturais de trabalho, como pergaminhos de café, folhas e galhos, e são permitidas pela legislação em até 1%.

No entanto, a fraude de material estranho é proibida e ocorre quando substâncias não relacionadas ao café, como cevada ou açaí, são adicionadas intencionalmente para reduzir o custo do produto. No caso das empresas denunciadas no Rio, foram identificadas impurezas resultantes do processamento do café, como folhas e galhos da própria planta. Essas impurezas podem representar riscos para os consumidores, causando desde desconforto gastrointestinal até reações alérgicas e outros problemas de saúde.

O diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio, enfatizou que a associação tem monitorado a qualidade dos cafés em todo o país desde 1989. Com a entrada em vigor da Portaria SDA nº 570/22, a Abic agora tem um suporte legal para denunciar e investigar irregularidades no mercado de café.

As marcas sob investigação não tiveram seus nomes divulgados pelos órgãos reguladores. A situação está em constante evolução à medida que as investigações avançam.

Fonte: Google

Por: Arinos Monge.