Estado do Rio decreta ponto facultativo para o dia 22 de abril, véspera do dia de São Jorge

O governo vai impor a segunda-feira, uma vez que o feriado estadual vai cair numa terça-feira

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais, antecipado dia de São Jorge. O santo é o padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião.

O feriado estadual de 23 de abril foi regulamentado na lei nº 5.198, de 2008. São Sebastião é padroeiro do município do Rio da Janeiro.

De acordo com a norma, o expediente, no entanto, será normal nos órgãos cujas atividades não possam ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de saúde das redes públicas estaduais e municipais, caberá às secretarias de saúde organizar os esquemas de atendimento.

O decreto nº 49.040, de 11 de abril de 2024, foi publicado, nesta sexta-feira (dia 12), no Diário Oficial.