Estado inicia repasse de valores arrecadados com concessão de serviços da Cedae a municípios

O Governo do Estado deu início, nesta segunda-feira (23/08), ao repasse aos municípios fluminenses dos valores arrecadados com a concessão dos serviços de saneamento. Nesta primeira rodada, três cidades da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias - receberam, das mãos do governador Cláudio Castro, os certificados de participação com os valores totais das outorgas.
“Vivemos um novo tempo em nosso estado. A outorga é muito importante, mas há algo que me anima ainda mais: a questão da democratização e universalização da água e esgoto. A população mais pobre será a mais beneficiada e vai perceber que quem é o responsável por isso é o Governo do Estado do Rio de Janeiro. É essa dignidade que nosso governo busca todos os dias. A Baixada Fluminense volta a ter o protagonismo perdido após décadas”, afirmou o governador Cláudio Castro.

A primeira cidade a receber o certificado foi Nova Iguaçu. As três parcelas somam, ao todo, o valor de R$ 538.819.327,40 para o município. A partir da concessão, tanto Nova Iguaçu, quanto Belford Roxo e Duque de Caxias chegarão a 99% de cobertura de água e 90% de esgoto.

“Já temos mapeado todo o investimento que a prefeitura fará com esta primeira entrada dos recursos. Este é um momento único do estado do Rio de Janeiro. Estes investimentos vão impactar de forma positiva na vida da população fluminense”, falou o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa.

Pagamentos das primeiras parcelas
Os pagamentos realizados às cidades nesta primeira etapa são equivalentes à primeira parcela, o que corresponde a 65% do valor total. Já a segunda parcela (15%) será paga ao final da operação assistida, já iniciada pelas concessionárias, e a terceira e última parcela (20%) será quitada em 2025. 

O período do trabalho de transição entre a Cedae e as concessionárias, chamada de operação assistida, teve início na semana passada, logo após as assinaturas dos contratos. Este processo deve durar entre seis e nove meses.

Estas três cidades da Baixada passarão a ser atendidas pela empresa Águas do Rio, do grupo Aegea, que arrematou o bloco 4 da concessão, grupo em que os municípios estão inseridos.

Belford Roxo: 90% de cobertura de esgoto com a concessão
Na sequência, o governador Cláudio Castro esteve em Belford Roxo que, ao todo, receberá R$ 335.815.892,14 do valor arrecadado com a concessão dos serviços de saneamento.

 “Era o melhor caminho a concessão dos serviços da Cedae para que a população fluminense tenha saneamento básico e qualidade de vida. Hoje, estamos dando o primeiro passo neste processo e quem ganha é o povo do Rio de Janeiro “, disse o prefeito de Belford Roxo, Waguinho.

Entrega do certificado à Prefeitura de Caxias
Terceira e última cidade a receber o certificado de participação, nesta segunda-feira (23/08), foi Duque de Caxias, que ficou com o valor de R$ 605.130.658,95.
“A prefeitura realiza um trabalho com base nas demandas do cidadão. E, água e esgoto estão sempre entre as obras mais solicitadas. A concessão vem resolver um problema de décadas e, através deste recurso, outras obras poderão ser feitas para melhoria da vida da população, o que vão refletir também no estado”, pontuou o prefeito de Caxias, Washington Reis.

Recursos para a saúde
Na visita à Baixada Fluminense, Castro também entregou aos municípios de Nova Iguaçu e Belford Roxo os cheques simbólicos do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS/Região Metropolitana (PAHI RM). Os repasses, nos valores de R$ 48 milhões (Nova Iguaçu) e R$ 4.800 milhões (Belford Roxo) poderão ser utilizados para modernização dos hospitais Geral de Nova Iguaçu e Municipal de Belford Roxo. (Do Portal do Governo do Estado/ Foto: Rogério Santana)