Fabiana Delgado destaca a importância do evento que conecta prefeitos e gestão pública

CONECTA PREFEITOS Fortalecendo a Gestão Pública com Inovação e Sustentabilidade

Nesta edição do Última Hora e Jornal da República, conversamos com Fabiana Delgado, especialista em gestão pública, durante um evento que conecta prefeitos, promotores, representantes do Judiciário e outros atores envolvidos na prestação eficiente de serviços públicos. O encontro, marcado pela troca de experiências e construção de soluções conjuntas, destacou avanços importantes na administração de dívidas judiciais dos municípios, os chamados precatórios.

Fabiana enfatizou a relevância de iniciativas que promovam a união entre os poderes e agentes públicos. Segundo ela, “quando há união entre todos os poderes e os agentes públicos trabalham em prol de um benefício coletivo, grandes coisas são possíveis”. Como exemplo, ela mencionou os números impressionantes alcançados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) neste ano: mais de R$ 3 bilhões pagos em precatórios, beneficiando milhares de cidadãos.

A Eficiência no Pagamento de Precatórios

No centro das discussões esteve a gestão de precatórios, que são ordens de pagamento resultantes de decisões judiciais contra entes públicos. Essa dívida, muitas vezes prolongada, afeta diretamente a vida de quem espera por esses valores. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio de seu Departamento de Precatórios, tem se dedicado a garantir agilidade e transparência nesse processo.

“O nosso foco é pagar bem, pagar rápido e pagar certo”, explicou Fabiana Delgado. Para alcançar esses objetivos, o Tribunal investe em suporte técnico às prefeituras e outros devedores, orientando-os na organização de seus orçamentos e no provisionamento de recursos para os pagamentos. “Precisamos dar suporte quando solicitado, garantindo que os cidadãos beneficiários tenham a consolidação de seus direitos”, complementou.

Impactos de Curto, Médio e Longo Prazo

Fabiana destacou que o evento é uma demonstração de como o diálogo e a cooperação entre diferentes poderes podem transformar a gestão pública e beneficiar a sociedade. A curto prazo, a gestão eficiente de precatórios melhora a alocação de recursos financeiros. A médio prazo, cria um ambiente de cooperação entre entes públicos. Já a longo prazo, o objetivo é que, até 2029, os municípios hoje em regime especial consigam quitar seus estoques de precatórios, retornando ao regime comum, que exige o pagamento das condenações judiciais no prazo constitucional.

“Esse é o sonho que temos: garantir que a justiça seja percebida como um poder que zela pelo cidadão e pelo cumprimento de seus direitos”, destacou Fabiana.

Informação e Transparência ao Alcance dos Beneficiários

Para quem deseja acompanhar a gestão de seus precatórios, Fabiana orienta que o portal de precatórios do TJRJ oferece informações detalhadas sobre a ordem de pagamento, o valor atualizado e a classificação do devedor. Além disso, o portal conta com um balcão virtual para atendimento, facilitando o acesso para quem reside em localidades distantes. "Buscamos cada vez mais eficiência, transparência e informação para quem procura nossos serviços", afirmou.

O evento, ao reunir lideranças e especialistas, reforçou a importância da integração entre poderes e da gestão pública eficiente para garantir que os cidadãos recebam o que lhes é devido com agilidade e justiça. Para Fabiana Delgado, a busca por um serviço público de qualidade e pela eficiência na gestão de recursos deve ser sempre guiada pelo compromisso com o bem-estar do cidadão.

Acompanhe Mais

Para mais informações sobre precatórios e serviços relacionados, acesse o portal de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e fique por dentro das atualizações.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Debora Barbosa