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O Governo Federal ampliou os bloqueios no Orçamento e ainda anunciou, na noite desta sexta-feira, o total de despesas contingenciadas neste ano. O valor chegou a casa dos R$ 14,8 bilhões. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Economia, mais de 50% desse bloqueio está concentrado nas Emendas Parlamentares. Com isso, os ministérios mais afetados pelos cortes são Saúde e Educação. Isso pode representar o fim das Universidades Federais?
No entanto, a iniciativa de bloqueio destes recursos se diz uma ação estratégica. Isso porque, no momento, o Governo não poderia usá-los, independentemente da disponibilidade orçamentária. E mais: tal decisão poderá ser modificada na próxima revisão bimestral das contas do Executivo. A seguir, saiba mais sobre.
Cortes
Bom, como mencionamos, entre os ministérios, a maior parte do corte anual foi para Saúde e Educação. A saber, estas são as duas pastas que possuíam os maiores orçamentos. Neste novo bloqueio, anunciado no final deste mês de Julho, a pasta que mais perdeu recursos foi a Saúde, com a redução de R$ 1,525 bilhão. No total, este ministério tem R$ 2,775 bilhões bloqueados.
Entretanto, proporcionalmente falando, a área mais afetada pela atual parcela do bloqueio foi o Ministério de Desenvolvimento Regional. A pasta viu o bloqueio de recursos triplicar, passando de R$ 150 milhões para R$ 405 milhões.
Por outro lado, o Governo desbloqueou R$ 360 milhões do Ministério da Defesa. Assim, o bloqueio caiu de R$ 707 milhões em Junho para os atuais R$ 347 milhões. Esse é o 3° bloqueio do ano que precisou ser feito para que o Governo Federal respeite o teto de gastos. Isso porque a regra impede o crescimento de despesas federais acima da inflação. Se, por exemplo, um gasto sobe mais do que o previsto, o Governo precisa bloquear outras despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina.
O corte é feito mesmo diante das perspectivas de melhora constante na arrecadação de impostos. A arrecadação federal somou, no 1° semestre de 2022, R$ 1,089 trilhão. O valor representa um avanço de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Mas e as Universidades Federais, como ficam?
Fim das Universidades Federais?
Embora não seja o fim das Universidades Federais, os cortes afetam desde o pagamento de contratos de água e luz a programas de bolsas e equipamentos para laboratórios. E mais: com a queda, inviabiliza o programa de contratação de profissionais para acompanhamento de alunos com deficiência, além de outros investimentos.
Fonte: Pronatec
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