Fórum de Segurança Pública em Brasília, Dr. Saint Clair Neto Debate Licitações e Transparência no Setor

Autoridades Nacionais se Reúnem para Discutir Melhores Práticas de Segurança publicas

O Fórum de Segurança Pública pelo Brasil, evento que reúne grandes autoridades nacionais para debater os desafios do setor, está em pleno vapor na capital federal. O encontro, que já contou com a presença do senador Bolsonaro e outras figuras proeminentes, tem como um de seus focos principais as complexidades envolvidas nas licitações e compras públicas na área de segurança.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da República e Última Hora, Saint Clair, representante da CEAP BRASIL (Escola de Formação de Servidores), ressaltou a importância crucial da capacitação dos servidores públicos, especialmente no que tange aos processos de licitação. "Muitos dos problemas da Segurança Pública estão na licitação", afirmou Saint Clair, destacando a complexidade desses processos no setor.

O especialista citou casos emblemáticos que ilustram os desafios enfrentados, como a suspensão de um processo licitatório para compra de armas no Rio de Janeiro e problemas com armamentos que apresentaram defeitos após aquisição. "Nós do CEAP BRASIL, https://www.ceapbrasil.com/ estamos sempre atentos, não só na área de segurança pública, mas também realizamos eventos sobre saúde, como o recente encontro no município de Vassouras", acrescentou.

Dr. Saint Clair Neto também mencionou a participação do senador Sérgio Moro, ex-juiz, no evento, ressaltando a produtividade e relevância das discussões.

Quando questionado sobre as peculiaridades das licitações nas Forças Armadas, o representante da CEAP BRASIL, esclareceu: "Como regra, segue-se a Lei 14.133. Mas em casos emergenciais, como uma guerra declarada, pode haver dispensa de licitação. Tudo depende da necessidade e da peculiaridade do caso concreto". Ele enfatizou que, embora existam decretos que regulamentam especificidades das Forças Armadas, a regra geral é a obrigatoriedade da licitação.

Sobre a questão do sigilo em processos licitatórios estratégicos para o país, Saint Clair foi enfático: "A regra é a publicidade, a exceção é o segredo. A Constituição Federal autoriza o sigilo em casos de segurança nacional". Ele explicou que, em prol da segurança nacional ou da segurança pública, pode-se manter sigilo, com o tempo de confidencialidade variando conforme a situação.

O Fórum de Segurança Pública pelo Brasil continua a ser um espaço vital para o debate e aprimoramento das políticas de segurança no país, reunindo expertise e promovendo discussões cruciais para o futuro do setor.

 

Por Robson Talber @robsontalber

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

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