Francisco Saint Clair Neto fala sobre a importância da Conciliação e Mediação na Administração Pública

Jornal da República e Última Hora Online estão em Miguel Pereira cobrindo o Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais (SECOMP). Conversamos com Francisco Saint Clair Neto, diretor acadêmico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e consultor jurídico em licitações públicas. Ele mediou um painel e palestrou sobre meios alternativos de solução de controvérsias, como conciliação e mediação, na administração pública.

"Durante muito tempo, não se podia fazer acordo entre a administração pública, mas a nova lei de licitações, nos artigos 151 a 154, traz previsões para esse mecanismo", explicou Saint Clair. "Na minha palestra, apresentei casos concretos e experiências que tive como gestor público. Foi bem bacana, e fica gravado online para quem não conseguiu assistir."

Segundo ele, o evento superou as expectativas, com todas as vagas presenciais esgotadas 30 dias antes do início. "No ambiente virtual, também tivemos muitos participantes. Já temos gente perguntando sobre o próximo evento. O SECOMP será realizado anualmente e, apesar do sucesso, há sempre pontos a ajustar para melhorar ainda mais."

Saint Clair revelou que o objetivo é expandir o evento para outros estados. "Já realizamos eventos em Minas Gerais e teremos outro em Florianópolis, chamado Pregoeiro Summit, em 2025."

Para concluir, Saint Clair deixou uma mensagem para administradores públicos e empresários interessados no setor de licitações: "A dica principal é participar de eventos como esse. Capacitação é essencial para a evolução do conhecimento e melhoria dos serviços públicos e privados. Aqui, temos não só servidores públicos, mas também funcionários de empresas, e todos percebem a melhoria após a capacitação."

Francisco Saint Clair Neto é uma figura destacada no campo das licitações públicas, com uma carreira que inclui posições como chefe de gabinete de conselheiro do TCE-RJ, gestor da Escola de Governo de Nova Iguaçu e secretário municipal de modernização e integridade de Nova Iguaçu. Ele possui pós-graduação em Processo Civil, Direito Administrativo e Gestão Pública, além de ser mestrando em Resolução de Conflitos pela Universidad Europea del Atlántico.

Agradecemos a entrevista e desejamos sucesso em futuros eventos. Jornal da República e Última Hora Online, notícia levada a sério.

 Francisco Saint Clair Neto é Diretor Acadêmico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, Consultor Jurídico em licitações públicas, ex-Chefe de Gabinete de Conselheiro do TCE-RJ (2022), e Gestor da Escola de Governo de Nova Iguaçu. Ele também foi Secretário Municipal de Modernização e Integridade de Nova Iguaçu, Chefe de Gabinete da Presidência do PROCON/RJ, e Assessor Especial do PROCON/RJ. Atuou no TJ-RJ e no DEARE, e é pós-graduado em Processo Civil, Direito Administrativo e Gestão Pública. Recebeu a Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek em 2016.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Rodrigo de Freitas