Frente à crise, vereadora Júlia e deputado Yuri solicitam nova LDO em dez dias

Parlamentares estabelecem prazo de 10 dias para que Executivo Municipal entregue o documento revisado de volta

Petrópolis, 24 de julho de 2024 - A vereadora Júlia Casamasso e o deputado estadual Yuri Moura (PSOL/RJ) apresentaram um pedido formal para que a Prefeitura de Petrópolis submeta uma nova proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A demanda, registrada nesta terça, 23, solicita a entrega do documento revisado em um intervalo de dez dias.

Os parlamentares enfatizam a necessidade de uma nova LDO que esteja em conformidade com os ajustes solicitados pelo legislativo municipal, após a rejeição do projeto anterior pela maioria dos vereadores.

Diante da atual crise financeira, "seria uma irresponsabilidade aprovar a LDO sem que o Executivo municipal tivesse respondido aos questionamentos sobre a real situação do município, e sem esses dados estarem apresentados na Lei", argumenta a vereadora Júlia, representante da Coletiva Feminista Popular.

"É importante lembrar que convidamos o prefeito duas vezes, e nós não vamos recuar. Orçamento é coisa séria”, pontua. 

Desta maneira, a Câmara Municipal rejeitou a versão atual da LDO, e agora, Júlia e Yuri demandam o governo local a apresentar uma versão corrigida que reflita as correções sugeridas pelo legislativo. A supervisão fiscal do município é uma responsabilidade da Câmara Municipal. "Num cenário de total falta de planejamento e transparência, o atual governo está preparando uma bomba relógio para 2025. A LDO precisa ser votada com as adaptações necessárias, garantindo a entrega de serviço de qualidade para o petropolitano", explica Yuri. 

Ele destaca a gravidade da situação, com riscos iminentes ao pagamento de funcionários públicos, à provisão de alimentação escolar e ao fornecimento de materiais médicos.

O deputado ressalta a importância de uma LDO realista, especialmente considerando a redução na arrecadação do ICMS. “A gestão orçamentária deve ser conduzida com responsabilidade e transparência. Nos últimos dois meses, o prefeito realocou 35 milhões de reais sem a devida prestação de contas. É essencial que o orçamento seja tratado com a seriedade que merece”, conclui Yuri.

O prazo final para votação da LDO foi em 17 de julho. “A LDO é crucial para o orçamento público municipal, pois define metas e prioridades administrativas e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)", relata Júlia. "Não podemos ficar sem orçamento. Por isso, seguimos a prerrogativa do Congresso Nacional, para solicitar que o Executivo nos envie novamente, mesmo fora do prazo.”

Devido a atrasos na análise de emendas e o iminente recesso parlamentar, o Congresso Nacional também votará a LDO/2025 fora do prazo regimental, em agosto de 2024, garantindo a segurança orçamentária para o próximo ano fiscal. Este movimento reflete a urgência e a importância de uma LDO precisa e responsável, tanto no âmbito municipal quanto federal.

Texto: Ruy Sposati – Assessoria de Comnicação Julia Casamasso