Frente Parlamentar mista para discutir Complexo Econômico e Industrial da Saúde

A Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), propôs a criação de uma frente parlamentar mista para elaborar uma estratégia de desenvolvimento para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no estado. A sugestão foi apresentada pela deputada Célia Jordão (PL), integrante da comissão, que conduziu a audiência pública realizada nesta quinta-feira (04/05), que abordou esse tema. A proposta surgiu após a análise do ex-ministro da Saúde e médico sanitarista da Fiocruz, José Gomes Temporão, sobre o assunto, na sede do Parlamento Fluminense.

“Estamos à frente de muitos obstáculos, mas prefiro encarar tudo como um grande desafio. E me marcou muito a fala do Temporão em que ele afirma a necessidade de uma união, entre entes da federação, dos municípios e do estado, para que possamos avançar em estruturas políticas efetivas para tirar do papel a ideia do nosso complexo da saúde. Não vejo alternativa mais prática do que essa: a criação de uma frente parlamentar mista. Ela não seria composta apenas por deputados, mas também por convidados do Executivo, entidades privadas, academia e indústrias. Quando você tem mais cabeças pensando sobre o tema, existe mais força para pressionar mudanças. Esse é um momento propício para tirarmos isso do papel”, argumentou Célia Jordão

Segundo Temporão, nos anos 70, cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vinha do setor farmacêutico e farmoquímico, enquanto hoje apenas 11% do PIB é procedente desse setor. “O Brasil passou muito tempo sem olhar para dentro e muita coisa aconteceu e perdemos espaço para o mercado estrangeiro”, afirmou o ex-ministro. No entanto, Temporão disse que houve uma virada de chave com a pandemia e que hoje já existe uma preocupação mais acentuada sobre o assunto a nível federal. “O país ficou de joelhos e vulnerável quando o mercado externo se fechou e a gente precisou se movimentar para criar alternativas a fim de promover o pleno desenvolvimento da saúde como um direito de todos e dever do estado”, afirmou

Com isso, o cenário se torna favorável para o Rio de Janeiro, segundo Temporão. “O Rio tem a Fiocruz, as melhores universidades e centros de pesquisa, mas essas frentes nunca trabalharam de forma integrada e é isso que precisa mudar. Temos que criar institucionalidade para isso. E essa frente parlamentar mista pode ser um importante passo para isso”, disse.

O diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, o economista Mauro Osório, concordou com o ex-ministro e acrescentou que das 80 unidades hospitalares federais do Brasil, 34 estão no Rio, mas reforçou que elas precisam estar integradas também com as unidades estaduais e municipais. “Esse é um ponto crítico que precisa ser revisto para que a gente avance. Precisamos reestruturar o setor público. Desde 2000, não temos uma indústria farmacêutica e farmoquímica vindo pra cá. Muita coisa na área da saúde deveria ficar aqui, mas não fica”, afirmou Osório.

Governo olhando para dentro

O Governo do Estado tem se movimentado e preparado um plano estratégico para impulsionar o setor, lembrou o secretário de Estado de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, durante a reunião. “Quando começamos a elaborar o Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes) identificamos de imediato a necessidade de impulsionar o complexo da saúde. Se a gente falar do Imposto Sobre Serviço (ISS), o setor de saúde representa 24% do total arrecadado só pela prefeitura do Rio. Ou seja, que mercado é esse que estamos falando que é tão expressivo? Isso precisa ter atenção da União”, disse Rocha.

O secretário pediu a Temporão ajuda na interlocução com o Governo Federal para alavancar o setor e antecipou que o Executivo vai fazer discussões regionais sobre o tema. “Queremos pensar em estratégias específicas para cada região. Esse governo está atento a isso e não podemos perder a nossa capacidade de geração de receitas para as empresas e consequentemente de ICMS para o estado”, concluiu Nelson Rocha.

Estiveram presentes também à reunião os deputados Anderson Moraes (PL), presidente da Comissão de Economia; Tande Vieira (PP), presidente da Comissão de Saúde; Martha Rocha (PDT), Elika Takimoto (PT), Luiz Paulo (PSD), Flávio Serafini (PSol), Tia Ju (Rep) e Dani Balbi (PCdoB).