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Dados recentes do IBGE indicam que o Brasil tem hoje 215 mil pessoas vivendo em situação de rua, sendo que 93% desse contingente encontra-se em condição de extrema pobreza.
Só na capital do Estado do Rio, segundo a prefeitura, há quase oito mil pessoas vivendo esta realidade na cidade, número que é 8,2% maior do que na última contagem, feita em 2020.
As informações serviram de parâmetro para a criação da Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos.
O colegiado foi instalado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (01/11), com o objetivo de promover a melhoria da qualidade na prestação de serviços e propor ações voltadas à redução do número de moradores de rua no estado.
Entretanto, o gargalo financeiro para a realização das ações foi lembrado durante o evento, realizado na sede do Parlamento, no Centro do Rio. Uma das medidas pensadas para enfrentar o problema foi a criação de um fundo financiado por empresas privadas.
“Sabemos que o Estado está em um momento de restrição de recursos, então essa frente deve contar também com a iniciativa privada, podemos pensar na criação desse Fundo e na captação de recursos além dos públicos”, disse a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio.
Os recursos desse fundo poderiam ser usados, por exemplo, para a profissionalização dessas pessoas, algo essencial para impedir um retorno às ruas. A subsecretária administrativa da Secretaria de Estado de Educação, Erika Rangel, disse, inclusive, que a pasta vem conduzindo essa população para o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Estamos falando de pessoas com um nível de escolaridade bem abaixo da média. Em uma das ações que a secretaria promoveu conseguimos matricular 47 adultos, que estavam vivendo na rua. Com um diploma na mão, eles têm mais chances de conseguir um emprego e voltar a acreditar no seu potencial”, afirmou.
Outra particularidade é identificar cada indivíduo a ser abrigado. Segundo a coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana no Ministério Público, Patrícia Leite, não se pode usar a mesma política para abordar idosos, pessoas com deficiência ou LGTQIA+
“Temos que ter múltiplos olhares e entender qual o melhor direcionamento para cada uma delas. Ninguém vai conseguir fazer isso sozinho. Estamos falando de um tema que é invisível para muita gente. Com a criação dessa Frente, poderemos promover muitas mudanças”, acredita.
O coordenador da frente parlamentar, deputado Danniel Librelon (Republicanos) disse que é preciso ressocializar esse segmento da sociedade.
“Precisamos ressocializar essas pessoas e vamos pensar em conjunto com instituições governamentais e privadas quais políticas públicas podemos implementar, além de repensar formas de captar recursos para executar medidas mais eficientes”, disse.
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