Fundações Privadas brasileiras na conquista do mundo

Em novembro deste ano, em uma iniciativa inédita, fundações brasileiras reconhecidas mundialmente, buscam conquistar novas oportunidades no exterior.

No prestigiado Forum Jurídico Brasil-Lisboa, uma despretensiosa mesa montada pelo Promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior, titular da Provedoria de Fundações do Rio de Janeiro, é quem catalisa o movimento e vem chamando a atenção.

- Como surgiu a ideia de compor uma mesa com fundações brasileiras no Forum Brasil-Lisboa?

Sou palestrante de um painel sobre resolução extrajudicial de conflitos, tema de minha pesquisa científica no mestrado, em especialização no JIBC do Canadá e no doutorado. Em conversas com os organizadores, ficaram entusiasmados em compor uma mesa com fundações brasileiras de grande porte.

- E qual o motivo do entusiasmo?

O Forum é um ambiente eminentemente acadêmico, mas onde circulan grandes players do mundo político e empresarial do Brasil e da Europa. Abrir um canal de diálogo entre eles e nossas fundações é considerado valiosíssimo para todas as partes.

Por isto, o interesse de fundações como a FUNCEX, OSB, FUNVALE e RCVB, dentre outras. 

- o que as fundações ganham com isto?

Há um movimento de internacionalização de atividades fundacionais. Não apenas para obter contratos internacionais a serem executados em nosso país, mas também o de funcionar lá fora. Muitas fundações têm expertise ou prestam serviços únicos.

Em nossa mesa, por exemplo, a Fundação do Comércio Exterior capacita agentes para este segmento. A Orquestra Sinfônica Brasileira é formidável e única, devendo levar sua música para além de nossas fronteiras.

A RIO CONGRESSO E EVENTOS trabalha com hotelaria, agências de viagens e promotoras de eventos - seus braços precisam tocar lá fora, pelo bem do turismo de nosso país. A sinergia é imensa.

- E o MP? Qual o papel nisto?

Embora não esteja à mesa como Promotor, mas acadêmico, sinto-me cumprindo a missão maior do MP que é a defesa proativa, criativa, positiva da sociedade. O MP não é um inimigo daqueles por quem vela.

Na provedoria, é um incentivador do crescimento do terceiro setor. A mesa atende a este fim maior de fortalecimento de fundações.

- E na provedoria de fundações, algum impacto desta iniciativa?

A abertura de filiais e escritórios de representação no exterior tem sido um movimento de muitas das grandes fundações por que velamos.

O MP está em diálogo constante e próximo aos gestores que pretendem ampliar suas atividades para que seja feito de uma forma segura e devidamente autorizada, com mecanismos necessários de controle de aportes financeiros ao exterior e de regular funcionamento da subsede estrangeira.

Além disso, investimentos no exterior, por meio de aplicações financeiras, têm sido noticiadas e vamos acompanhando de perto.

- A mesa do forum deve ser anual?

Tamanho o entusiasmo das fundações que tudo indica que nossa mesa vá ser reproduzida anualmente. Desta vez, foram a FUNCEX, a OSB, a FUNVALE e a RCVB. Há pedidos de outras tantas para participarem. Demos preferência desta vez a sediadas no Rio de Janeiro, onde há cerca de 300 com aparentemente o maior movimento financeiro global do país.

Mas o Brasil é grande e haverá espaço para todas. Quem sabe até em um evento dedicado só a elas

- Há outros projetos?

Sim. Neste mesmo espírito de fortalecer o terceiro setor, estamos promovendo encontros regionais e setoriais com as fundações. Por exemplo, as experiências de fundações universitárias ou hospitalares serão compartilhadas entre seus gestores. Ou , mesmo de tipos diferentes - e são muitos -, por estarem em uma mesma cidade ou região, conhecem as dificuldades e as soluções pontuais de cada local.

Também, mesmo de áreas ou tipos diferentes, podem ser complementares: por exemplo, uma fundação que eventualmente seja titular de um grande acervo de obras de arte e não tenha know-how de sua gestão pode ser auxiliada por uma fundação criada e estruturada para isto. Juntos todos somos mais fortes.

- E a Procuradoria-Geral de Justiça nisto tudo?

O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Luciano Mattos, é um entusiasta do diálogo interinstitucional.

Tive a honra de trabalhar com ele em promotorias de tutela coletiva dos quais fomos titulares e a firmeza da atuação nunca foi - como não poderia deixar de ser - hermética a uma escuta ativa, colaborativa.

Vamos sugerir seminários mutifundacionais e temos a certeza de seu apoio na medida em que a construção de consenso é um marca de sua gestão.

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