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O vereador Gabriel Monteiro (sem partido) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para um médico que trabalhava na UPA do Engenho de Dentro, na Zona Norte do Rio, por constrangimento no local de trabalho.
A decisão do TJRJ, publicada no dia 11 de março, é em relação ao episódio em que o vereador invadiu a unidade de saúde, em 17 de setembro do ano passado, às 2h da manhã, para a gravação de um vídeo para seu canal do Youtube. No momento da fiscalização, ele insinuou que o médico estaria tendo relações sexuais com outra médica de plantão naquela noite durante o horário de trabalho.
O juiz Mauro Nicolau Júnior, em decisão, determinou que a conduta do vereador foi um “exercício arbitrário e abusivo dos poderes de seu cargo” e que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público e ao presidente da Câmara dos Vereadores do Rio para que tomem as "medidas cabíveis" referente ao caso.
O magistrado ainda reiterou que a invasão de imóveis, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas por lei, é passível de detenção de um a quatro anos, além de multa.
Relembre o caso
Na madrugada do dia 17 de setembro, Gabriel Monteiro, junto com sua equipe de filmagem, entrou na sala de descanso dos médicos sem autorização prévia para verificar o que os mesmos estavam fazendo no momento. Ao identificar funcionários dormindo no mesmo cômodo, mesmo vendo que estavam descansando em camas separadas, insinuou que estavam tendo relações sexuais no horário de serviço, dizendo que "iria dar um tempo para os dois se vestirem". A fala fez com que rumores sobre os dois fossem criados na unidade.
Segundo testemunhas, ele teria entrado pela porta de trás da unidade de pronto atendimento, que é destinada somente para ambulâncias em casos de urgência. Por conta de uma liminar da Justiça, o material não pode ser publicado na época, mas foi solicitado que as imagens fossem entregues na íntegra, sem nenhum tipo de edição, para avaliação.
No dia da invasão, o médico acusado por Monteiro estava de plantão desde às 7h, segundo os pontos de verificação de entrada. De acordo com testemunhas presentes na unidade, o profissional dormia no momento em que não tinham pacientes para serem atendidos na UPA.
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