Gilmar Mendes diz que governo ‘se autoexcluiu’ do combate à pandemia

???????Para o novo Decano do Supremo, processo se deu

Em entrevista ao podcast "Supremo na semana", divulgado neste sábado (17), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o governo Bolsonaro se autoexcluiu no combate à pandemia de Covid-19.

Entre os temas abordados, o novo decano do Supremo Tribunal Federal considerou “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha retirado da União a competência para atuar nesse processo. “Pelo contrário, o que o Supremo afirmou é que, diante da ausência da União, estados e municípios não deveriam ficar impedidos de tomar as medidas de isolamento social e outras medidas restritivas. Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal.”

Gilmar Mendes também falou sobre a atuação do Supremo contra a polarização no país. Ele afirmou que a Corte contribuiu no tema ao proibir a propagação de discursos de ódio. “Acho extremamente importante que o tribunal atue e, nesse sentido, seja até uma instituição que cumpre o papel de moderação, estabelecendo limites. E acho que o tribunal, ao longo dos anos, tem exercido esse papel quando, por exemplo, delimita a própria liberdade de expressão, não permitindo que se divulguem discursos odientos, o chamado 'hate speech'.”

O ministro citou o chamado inquérito das fake news e o inquérito dos atos antidemocráticos como medidas importantes. “Acho que essas duas atuações fizeram com que houvesse uma reversão de expectativas. Nós estávamos num crescendo de ataques ao tribunal e a partir das medidas que o ministro Alexandre de Moraes tomou tivemos um resultado.”

O novo decano comentou, por fim, sobre os desafios para reduzir a população carcerária, uma das áreas nas quais tem atuação mais enfática. Para ele, é preciso limitar prisão provisória a crimes graves e acelerar os processos judiciais. (Com Podcast Supremo e Brasil247)