Governador Cláudio Castro Anuncia Nomeação de Quatro Novos Desembargadores para o TJ-RJ

Escolha baseada em listas tríplices visa fortalecer o Judiciário fluminense e impactar positivamente a vida dos cidadãos

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou hoje a nomeação de quatro novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A escolha dos magistrados foi realizada a partir das listas tríplices definidas pelo Órgão Especial do TJ-RJ, em um processo que visa fortalecer o Poder Judiciário fluminense.

Os novos desembargadores nomeados são:

1. Juan Luiz Souza Vasquez
2. Guilherme Braga Penã de Moraes
3. Carlos Alberto Menezes Direito Filho
4. Fernando Marques de Campos Cabral Filho

Em seu pronunciamento, o governador Cláudio Castro enfatizou a importância deste momento para o fortalecimento do Judiciário estadual e reconheceu o impacto significativo que as decisões destes magistrados terão na vida de todos os fluminenses.

"Tenho plena consciência da importância desse momento para o fortalecimento do Judiciário e o impacto de suas decisões na vida de todos os fluminenses", declarou o governador. Castro também expressou seus votos aos novos desembargadores, desejando que "a Justiça prevaleça no exercício de suas" funções.

Esta nomeação representa um passo importante na composição do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reforçando seu quadro de magistrados e potencialmente influenciando a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional no estado.

A escolha de desembargadores a partir de listas tríplices é um processo que visa garantir a seleção de profissionais qualificados e experientes para ocupar estes cargos de alta responsabilidade no Poder Judiciário. Este método também busca assegurar um equilíbrio entre a autonomia do Judiciário e a participação do Executivo na composição dos tribunais.

O anúncio do governador Cláudio Castro reafirma o compromisso do governo estadual com o fortalecimento das instituições jurídicas e a busca por uma Justiça mais eficiente e próxima dos cidadãos fluminenses.

Antes o Tribunal Pleno formou listas tríplices para preencher quatro vagas de desembargador

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) definiram, em sessão do Tribunal Pleno, quatro listas tríplices de integrantes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) candidatos ao quinto constitucional.

Seis promotores de Justiça são candidatos a dois cargos de desembargador do TJ-RJ: Juan Luiz Souza Vazquez, Adriana Alemany de Araújo, Angélica Mothé Glioche Gasparri, Guilherme Braga Peña de Moraes, Andrezza Duarte Cançado e Patrícia Pimentel de Oliveira.

Nas listas da OAB, seis advogados concorrem a duas vagas: Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Gustavo Rebello Horta, Patricia Felix Tassara, Fernanda Pontes Pimentel, Diogo Mentor de Mattos Rocha e Fernando Marques de Campos Cabral Filho.

As listas tríplices serão enviadas ao governador Cláudio Castro. A posse dos nomeados acontecerá na primeira sessão do Órgão Especial de 2025, em 27 de janeiro, às 15h.

Confira o resultado da votação:

• Primeira lista do Ministério Público:
1 – Promotor de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez (94 votos no 1º escrutínio e 108 votos no 2º escrutínio)
2 – Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araujo (80 votos no 1º escrutínio, 92 votos no 2º escrutínio, 105 votos no 3º escrutínio e 123 votos no 4º escrutínio)
3 – Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri (88 votos no 1º escrutínio, 89 votos no 2º escrutínio, 99 votos no 3º escrutínio e 108 votos no 4º escrutínio)
– Procuradora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho (77 votos no 1º escrutínio, 74 votos no 2º escrutínio, 65 votos no 3º escrutínio e 46 votos no 4º escrutínio)
– Procurador de Justiça Marlon Oberst Cordovil (60 votos no 1º escrutínio, 44 votos no 2º escrutínio, 39 votos no 3º escrutínio e 29 votos no 4º escrutínio)
– Promotor de Justiça Marcos Kac (50 votos no 1º escrutínio e 30 votos no 2º escrutínio)

• Segunda lista do Ministério Público:
1 – Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes (125 votos no 1º escrutínio)
2 – Promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado (117 votos no 1º escrutínio)
3 – Promotora de Justiça Patrícia Pimentel de Oliveira (62 votos no 1º escrutínio, 85 votos no 2º escrutínio, 100 no 3º escrutínio e 128 votos no 4º escrutínio)
– Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes (67 votos no 1º escrutínio, 84 votos no 2º escrutínio, 68 no 3º escrutínio e 43 votos no 4º escrutínio)
– Promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior (56 votos no 1º escrutínio)
– Promotor de Justiça Eduardo Paes Fernandes (28 votos no 1º escrutínio)

• Primeira lista da Ordem dos Advogados do Brasil
1 – Carlos Alberto Menezes Direito Filho (122 votos no 1º escrutínio)
2 – Gustavo Rebello Horta (80 votos no 1º escrutínio, 97 votos no 2º escrutínio e 107 votos no 3º escrutínio)
3 – Patricia Felix Tassara (78 votos no 1º escrutínio, 94 votos no 2º escrutínio, 98 votos no 3º escrutínio e 109 votos no 4º escrutínio)
– Fábio de Oliveira Azevedo (81 votos no 1º escrutínio, 87 votos no 2º escrutínio, 76 votos no 3º escrutínio e 62 votos no 4º escrutínio)
– Fátima Cristina Menezes Pires (35 votos no 1º escrutínio, 28 votos no 2º escrutínio e 22 votos no 3º escrutínio)
– André Andrade Viz (27 votos no 1º escrutínio)

• Segunda lista da Ordem dos Advogados do Brasil
1 – Fernanda Pontes Pimentel (111 votos no 1º escrutínio)
2 – Diogo Mentor de Mattos Rocha (87 votos no 1º escrutínio, 93 votos no 2º escrutínio, 105 votos no 3º escrutínio e 106 votos no 4º escrutínio)
3 – Fernando Marques de Campos Cabral Filho (79 votos no 1º escrutínio, 85 votos no 2º escrutínio, 84 votos no 3º escrutínio, 84 no 4º escrutínio, 85 no 5º escrutínio, 90 no 6º escrutínio, 93 no 7º escrutínio e 93 no 8º escrutínio)
– Mariana Ribeiro Siqueira (71 votos no 1º escrutínio, 83 votos no 2º escrutínio, 86 votos no 3º escrutínio, 84 no 4º escrutínio, 80 no 5º escrutínio, 77 no 6º escrutínio, 69 no 7º escrutínio e 73 no 8º escrutínio)
– Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins (46 votos no 1º escrutínio, 32 votos no 2º escrutínio, 16 votos no 3º escrutínio e 15 votos no 4º escrutínio)
– Antonio Carlos da Conceição Santos (29 votos no 1º escrutínio)

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