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A colaboração entre União, estados e municípios no combate aos incêndios e à seca no país incluirá ações emergenciais para este ano, além de medidas preventivas para o futuro. O Governo Federal dialogou com governadores e representantes da Amazônia, Cerrado e Pantanal, na tarde desta quinta-feira, 19 de setembro, para ouvir e coletar sugestões para atender de forma mais célere as demandas para a contenção de queimadas no país. Alguns estados já formalizaram os pedidos, mas a maioria deve encaminhar as solicitações nos próximos dias.
"O intuito é que nós consigamos dar, através dos estados e dos consórcios, maior capilaridade, utilizando apoio municipal, treinando guardas municipais para esses resgates. Quanto mais rápido você faz a ação, menor o prejuízo e, portanto, nós queremos utilizar as unidades municipais também, as comunidades, para que elas sejam treinadas com apoio e financiamento do governo"
RUI COSTA
Ministro da Casa Civil
Além dos R$ 514 milhões em crédito extra para combate às queimadas na Amazônia, já publicado no Diário Oficial da União, o BNDES reforçará as medidas de contenção com mais R$ 400 milhões, já aprovados para os próximos dias. O montante será utilizado para apoio aos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal para compra de equipamentos, materiais e viaturas. "Outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentarem os pleitos e materializarem as suas demandas", destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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Segundo o ministro, o Governo Federal pretende fazer um novo arranjo envolvendo estruturas regionais de resgate e apoio no combate a incêndios para maior rapidez de ação. "O intuito é que nós consigamos dar, através dos estados e dos consórcios, maior capilaridade, utilizando apoio municipal, treinando guardas municipais para esses resgates. Quanto mais rápido você faz a ação, menor o prejuízo e, portanto, nós queremos utilizar as unidades municipais também, as comunidades, para que elas sejam treinadas com apoio e financiamento do governo", explicou.
A ideia é equipar as regiões com aeronaves, com helicópteros, com materiais, equipamentos, com uma força de Defesa Civil regional que fizesse um pronto atendimento mais rápido e eficaz, a custos menores. "Hoje a gente termina adaptando muitos equipamentos das forças de segurança nacionais, das Forças Armadas que não são necessariamente os equipamentos apropriados para este tipo de finalidade, acabam sendo equipamentos muito grandes, com custos operacionais muito maiores, e de menor mobilidade, porque são equipamentos projetados para a guerra. Não são equipamentos pensados para resgate", apontou Rui Costa.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu o trabalho em conjunto, e disse que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é atender a população. "A gente está trabalhando de mãos dadas. A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil. As ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população, porque está fazendo mal à saúde, à nossa economia, aos interesses estratégicos do Brasil e fora do Brasil e está destruindo o meio ambiente em vários biomas", resumiu.
O ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, detalhou a situação atual de reconhecimento das situações de calamidade e emergência dos estados e municípios. “No que se refere à estiagem, para a região do Centro-Oeste e Amazônia, nós temos 80 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, com 20 planos de trabalho já aprovados, 20 em análise. Para esses, R$ 28 milhões já foram aprovados. Quanto aos incêndios, nós temos 141 municípios em situação de emergência reconhecida, cinco planos de trabalho aprovados e um, em análise, o que representa R$ 54,3 milhões em recursos aprovados”, explicou.
Os representantes do Governo Federal ouviram de todos os governadores as sugestões, pleitos e relatos sobre a situação enfrentada por cada região. Os chefes dos Executivos estaduais se colocaram à disposição e agradeceram o apoio do Governo Federal pelo enfrentamento da situação e pelo empenho em promover uma solução conjunta para a questão.
"A gente está trabalhando de mãos dadas. A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil. As ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população, porque está fazendo mal à saúde, à nossa economia, aos interesses estratégicos do Brasil e fora do Brasil e está destruindo o meio ambiente em vários biomas"
MARINA SILVA
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INCÊNDIOS CRIMINOSOS — Durante a reunião, a visão unânime dos governadores foi de que os incêndios têm cunho criminoso. Nas palavras do ministro Rui Costa, "a razão basilar é a estiagem prolongada, mas nítida e claramente, nós temos uma quantidade de incêndios criminosos, inclusive com prisões já realizadas e, portanto, esses incêndios serão apurados do ponto de vista criminal".
"Muitos governadores reclamaram da forma que as pessoas presas foram soltas imediatamente sob pagamento de valores irrisórios depois de terem ateado fogo em áreas extensas, e todas elas são soltas imediatamente", relatou o ministro, ao afirmar que, pela extensão e ocorrência de incêndios simultâneos em áreas diversas, fica claro o caráter criminoso das ações. Rui Costa afirmou ainda que a Polícia Federal está investigando os casos.
Na visão do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, todas as vezes em que se agiu de forma integrada, o impacto foi positivo. "Mas todos nós temos que reconhecer, sobretudo pelo aprofundamento da situação da seca e também por ações criminosas, que todos nós temos um grande consenso aqui de que existem ações criminosas relacionadas à situação do incêndio hoje, sejam orquestradas ou não, sejam combinadas ou não, sejam de mais formas articuladas ou desarticuladas, mas que têm impactado no território de cada um", salientou ao pontuar que cada governador e prefeito está lutando contra as ações criminosas. "Nós podemos fazer mais em relação a preparação, investimento, cooperação e ações ainda mais contundentes sobre o que estamos fazendo", assegurou.
IMAGENS — Foi citado pelos governadores, durante o encontro, pedido de apoio para contratação de satélites ou uso de contratos existentes para disponibilizar imagens on-line que medem até 3 m² de imagem para que os governos estaduais possam ter informações mais precisas. "Então nós vamos usar esses recursos, por exemplo, colocar monitoramento térmico, monitoramento de câmera, para identificar focos de calor, e de câmera para identificar eventuais criminosos que acessam a estrada. No futuro, isso vai possibilitar a investigação e a responsabilização dessas pessoas", detalhou Rui Costa.
ENDURECIMENTO DE PENA — Na visão da ministra Marina, do ponto de vista legislativo, há de se endurecer a pena para quem comete esse tipo de delito. A líder do Meio Ambiente criticou as penas atuais, e as considera inadequadas para combater efetivamente os incêndios. "Isso deve ser agravado mediante uma mudança na lei. Então nós temos várias agendas que estão colocadas. Uma delas é o emergencial. Outra é trabalhar o emergencial de forma mais compatível com a mudança do clima. E a outra são as medidas preventivas", frisou.
DIÁLOGO — O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que, durante a reunião, foram relatadas as realidades de cada Unidade da Federação. Ele destacou que, no estado sul-mato-grossense, o governo local e a União estão investindo há mais de quatro meses no combate aos efeitos da estiagem. “Evitamos seguramente mais de um milhão e meio de hectares queimados no Pantanal”, calculou.
O governador afirmou que os R$ 514 milhões anunciados pelo presidente Lula esta semana “dão sequência de maneira imediata a uma série de despesas que são diárias, combustível de aeronaves, demandas dos estados em relação à defesa civil”. Riedel disse que um avanço da estruturação de prevenção vai demandar não só um trabalho do Governo Federal, mas também dos estados, com o envio de propostas para que isso ocorra. “Para que a gente possa elevar o grau de combate a partir do ano que vem e de prevenção, que é o principal”, pontuou, lembrando que o Governo Federal se fez presente no estado também com visitas do presidente Lula e de ministros, como Marina Silva e Rui Costa.
Para o governador do Amazonas, Wilson Lima, o trabalho conjunto amplia a ajuda humanitária e possibilita o processo de dragagem dos rios da região. "No estado do Amazonas, por exemplo, nós temos problemas humanitários que, nesse momento, algumas comunidades estão isoladas e as populações têm dificuldade para ter acesso a água potável e a alimentos. As embarcações grandes já não estão chegando mais à cidade de Manaus com insumos para a Zona Franca, e também para o comércio. Nós precisamos que haja esse trabalho conjunto", disse.
O estado do Pará, por sua vez, decretou emergência ambiental nessa quarta-feira, 18 de setembro, e já apresentou o plano de trabalho para que possa ampliar a presença de brigadistas na região e o efetivo de combate aos focos de incêndio. "Houve a sinalização por parte do governo de que esta medida provisória de R$ 514 milhões é apenas a primeira. No que diz respeito a este plano de trabalho, o Pará solicita R$ 146 milhões para fazer frente às áreas de combate às queimadas, mas também apoio às áreas que estão sofrendo com o isolamento pela redução do nível dos rios. Estamos falando de apoio alimentar, com cestas de alimento, com oferta de galões de água, também apoio para a produção que está comprometida, associando à produção um pedido de inclusão da Amazônia na estratégia de garantia produtiva, já que, inevitavelmente, nós teremos comprometimento de produção e, consequentemente, a agricultura familiar não conseguirá fazer resposta aos seus compromissos bancários por conta da redução da expectativa de receita", declarou o governador Helder Barbalho.
Participaram da reunião os governadores do Pará, Helder Barbalho; do Goiás, Ronaldo Caiado; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Amazonas, Wilson Lima; do Acre, Gladson Cameli; do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; de Tocantins, Wanderlei Barbosa; de Roraima, Antonio Denarium; bem como os vices de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva – Governo de Rondônia; e do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Júnior.
Pelo Governo Federal, além dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowiski; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estiveram presentes representantes de diversos órgãos como Polícia Federal, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, ICMBio, Defesa Civil Nacional, dentre outros.
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