Greenpeace Brasil levanta voz contra concessões inconstitucionais e desrespeito às Terras Indígenas

AMAZ

Em um ato de coragem e compromisso com a preservação da Amazônia, o GREENPEACE BRASIL aponta o dedo para as sombras que pairam sobre a concessão de crédito rural na região, revelando um cenário onde a ganância se sobrepõe ao direito e à sustentabilidade. A denúncia, direcionada ao BANCO CENTRAL e ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL na última sexta-feira, traz à tona cinco casos emblemáticos de irregularidades que desafiam não apenas os critérios estabelecidos pelo Manual do Crédito Rural, mas também os princípios mais básicos de justiça e respeito às terras indígenas e à legislação ambiental.

As instituições financeiras envolvidas - SICREDI, BANCO DA AMAZÔNIA, BANCO BRADESCO, BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL (DLL), e BANCO DO BRASIL - são acusadas de conceder créditos, que somam mais de R$ 4,9 milhões entre 2018 e 2023, a propriedades que se encontram em situações irregulares, como sobreposição à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO), imóveis com embargo ambiental e CAR cancelado. Tais ações não apenas contrariam o Manual do Crédito Rural mas também desafiam a Constituição Federal, que assegura aos povos indígenas o direito e usufruto exclusivo de seus territórios.

ANGELA BARBARULO, advogada do GREENPEACE BRASIL, ressalta a importância da intervenção dos órgãos competentes para reparar os danos ambientais e as violações dos direitos humanos. Ela enfatiza que o Sistema de Justiça desempenha um papel crucial na garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, fundamental para a saúde e qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

A denúncia do GREENPEACE BRASIL não é apenas um chamado à ação para as autoridades, mas um lembrete de que "ubi societas, ibi jus" (onde há sociedade, há direito), e que a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos indígenas são indispensáveis para a construção de uma sociedade justa e sustentável.

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