Grupo político eleito em Apiacá, liderado por Marcio Kéres, é investigado por associação criminosa por fraude em carteirinha do SUS municipal para transferências de títulos eleitoral e outros crimes

A eleição de Apiacá, no Sul do Espírito Santo, pode ser anulada diante de graves acusações que envolvem compra de votos, abuso de poder político e econômico, além de fraudes na transferência de títulos eleitorais com manipulacao do SUS. A denúncia, apresentada pela coligação PSD e PP, aponta um esquema criminoso organizado que teria favorecido a candidatura de Márcio Keres (PSB), eleito prefeito por uma margem estreita de votos.

De acordo com os autos do processo, em tramitação na 44ª Zona Eleitoral, o esquema incluiu a utilização indevida do sistema de saúde pública municipal. Segundo relatos e provas documentais, eleitores tiveram carteirinhas municipais do SUS emitidas fraudulentamente pela Secretaria de Saúde de Apiacá, com participação ativa no esquema pela Secretária Municipal Flávia Basílio Zanardi, em troca de apoio político para o grupo do então candidato a prefeito Marcio Kéres, grupo a que faz parte.

Testemunha-chave comprova esquema  

Uma das provas centrais do caso envolve o depoimento de uma eleitora que teria sido abordada pela equipe de Márcio Keres. A testemunha, residente em Mimoso do Sul, relatou ter recebido a promessa de tratamento médico, incluindo uma cirurgia, sob a condição de transferir seu título eleitoral para Apiacá.  

Documentos mostram que um comprovante falso de residência foi produzido com o auxílio direto de uma funcionária do vice prefeito eleito Ricardo Figueiredo, de sua esposa Damares e do próprio candidato Ricardo 
A fraude contou ainda com a participação de Rúbia Figueiredo, vereadora eleita e tia de Ricardo, que intermediou o processo e atuou para facilitar a emissão de uma carteirinha municipal do SUS. O documento, emitido de forma fraudulenta pela Secretária de Saúde, foi essencial para validar a transferência do título eleitoral da testemunha.

Rúbia, eleita vereadora, teria se beneficiado da fraude para angariar votos para a sua candidatura, o que também pode gerar sua cassação. 

Para o advogado de acusação, Dr. José Rodolfo Silva, a fraude eleitoral está amplamente documentada:  

"Há provas claras de falsidade ideológica, com o uso indevido de serviços públicos para manipular o resultado da eleição. Transferências fraudulentas de títulos e a promessa de benefícios médicos violam frontalmente a legislação eleitoral e comprometem a legitimidade do pleito. A participação direta dos candidatos citados e de seus familiares próximos e ao grupo político deixa ainda mais clara a existência de um esquema criminoso organizado.

Impacto na eleição e clima de instabilidade

A denúncia aponta a transferência irregular de mais de 500 títulos eleitorais, o que, segundo a acusação, foi decisivo para a vitória de Márcio Keres. "Se retirarmos esses votos obtidos de forma ilícita, o resultado seria outro. Não podemos aceitar que um pleito tão disputado seja contaminado por tamanha ilegalidade", afirma o advogado.

Já Diego Pedrosa, candidato à frente da coligação denunciante, afirma:  
"Márcio Keres é um réu reincidente, um criminoso de carreira que lá atrás já teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos e formação de quadrilha . Mais uma vez, ele repete o mesmo crime de corrupção eleitoral e formação de quadrilha, os mesmos que já o condenaram anteriormente, inclusive pela Polícia Federal e pelo STF."

E completa: "Infelizmente, a história de corrupção na Prefeitura se repete em Apiacá, uma cidade que já sofreu tanto este ano, após a maior tragédia nas enchentes que enfrentamos. Agora, enfrentamos outra luta: combater essa quadrilha em Apiacá, que assalta os cofres públicos e transforma a política em um verdadeiro balcão de negócios. Como fizemos nos últimos quatro anos na Câmara, seguiremos firmes, defendendo o povo Apiacaense e lutando por um futuro honesto e digno para nossa cidade."

O caso ganhou as ruas e domina as rodas de conversa em Apiacá. A população se divide entre indignação e expectativa, com rumores de que o prefeito eleito pode até tomar posse, mas não deve permanecer no cargo por muito tempo.

O que diz a Justiça Eleitoral

O processo, que está em fase de análise das provas, pode levar à cassação do diploma de Márcio Keres e à anulação das eleições municipais, com a convocação de um novo pleito ou a posse do segundo colocado, Diego Pedrosa (PSD).

A repercussão do caso é inevitável, dada a gravidade das acusações, que envolvem:  
- Uso da máquina pública para emissão de documentos falsos, incluindo fraude no SUS.  
- Promessas ilícitas de tratamento médico para eleitores em troca de votos.  
- Transferências fraudulentas de centenas de títulos eleitorais.  

A Polícia Federal também está investigando o caso IPL 2024 011 5951