Indicado como relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros apresenta 11 requerimentos, veja lista:

Durante seu pronunciamento, o relator da CPI da covid-19 destacou que: “a comissão será um santuário a ciência”.

Com a confirmação da nomeação de Omar Aziz como Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a atuação do governo federal bem como as verbas destinas as estados e municípios em meio a pandemia da covid-19, o senador Renan Calheiros foi indicado, como já era esperado, como relator da CPI da Covid na tarde dessa terça-feira (27).

Ainda nessa terça-feira (27), Renan Calheiros apresenta seus requerimentos de convocações e documentos para investigações: 

Dentre a lista de 11 requerimentos, está a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os últimos três ex-ministros: Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. 

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“1) Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde; 

2) Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade; 

3) Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde; 

4) Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários; 

5) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferência de recursos para o combate à covid e sua distribuição  entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária; 

6) Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais 

7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal; 

8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam; 

9) Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; 

10) Requisitar ao STF o compartilhamento  da investigação das Fake News; 

11) Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.” 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.