IV Conferência Nacional, Movimenta Setor Cultural

Por Álvaro Maciel

Realizada a IV Conferência Municipal de Cultura do Rio de Janeiro 

A IV Conferencia Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, que faz parte da convocatória nacional publicada pelo Ministério da Cultura, foi realizada nos dias 26 e 27 de agosto, no salão da Capela da UERJ e cumpriu seus objetivos principais, conforme o regimento da IV Conferência Nacional: promover o debate sobre as políticas de cultura para o município, aprovar as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual do RJ e eleger delegados/as para representação do Rio na fase estadual.  

O processo da Conferência Municipal foi precedido pelas eleições para renovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o CNPC - Rio; e pela realização de conferências territoriais realizadas em todas as Áreas de Planejamento da cidade (APs), encontros nos quais foram discutidas propostas prioritárias para cada eixo temático e realizada eleição das delegações representantes das APs 1, 2, 3.4 e 5. 

O tema “Democracia, Território e Direito à Cultura” orientou as discussões e apresentação de propostas para o campo das políticas culturais no âmbito do município.  Todos os eventos foram abertos ao público, com foco em trabalhadores, artistas e produtores de cultura da Cidade Maravilhosa.

O secretário de cultura do município do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, demostrou sua grande satisfação pelo fato da cidade ter sito uma das primeiras cidades do país a atender à convocatória nacional.

A Deputada Verônica Lima – PT/RJ, presidenta da Comissão de Cultura da ALERJ, em seu discurso destacou a importância da implementação do Sistema Municipal de Cultura, com seus elementos básicos, Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura para a melhoria da gestão cultural do Rio com mais justiça social. 

 

Do Ministério da Cultura estiveram presentes, Roberta Martins - secretaria nacional dos Comitês de Cultura, Eduardo Nascimento – representante do Minc/RJ e Micaela Costa – coordenadora geral do Sistema Nacional de Cultura, que fez o seguinte comentário para essa matéria:

“Após longos anos sem conferência de cultura, o Brasil retoma de forma profunda e democrática o debate sobre o tema. A cidade do Rio foi a primeira capital do país a fazer sua conferência, e no estado já são dezenas de cidades com suas datas marcadas. O Rio de Janeiro que completou 100% dos municípios da Lei Paulo Gustavo, agora caminha pra uma ótima realização das conferências.” – Micaela Costa. 

Com os repasses do Ministério da Cultura, considerando os aportes por meio das leis federais Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a Prefeitura do Rio poderá investir neste ano um valor recorde na Cultura. Juntando os recursos diretos e incentivados o valor total do orçamento poderá ultrapassar o montante de R$ 348 milhões, ou seja, o maior investimento em cultura da cidade nos últimos anos. 

O Conselho Municipal de Cultura do Rio, em sua gestão 2018 -2023 teve uma atuação muito produtiva e deixa como maior legado o Sistema Municipal de Cultura do Rio aprovado em lei. A pressão feita pela sociedade civil foi decisiva para que as demandas dos territórios fossem incluídas no Plano Municipal de Cultura da cidade, construído a partir do acúmulo de diretrizes das três conferências passadas, 2009,2013 e 2018 que passará a orientar a destinação dos investimentos culturais da cidade. 

O Plano que foi discutido amplamente com diversos setores da cultura carioca será encaminhado ainda esse ano para a Câmara doa Vereadores. O documento define critérios democráticos para a destinação de verbas de forma a minorar o histórico de exclusão das Aps 3, 4 e 5 que, geralmente, recebem parcelas mínimas do montante do orçamento. Dessa forma o novo Conselho poderá aferir o grau de aproximação ou afastamento entre gestão e plano.  

No ano que vem em Brasília haverá a IV Conferência Nacional de Cultura, que terá como tema central "Democracia e Direito à Cultura".

O objetivo geral do processo nacional de conferências é a promoção do debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.

Conforme nos informou o coordenador geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, Daniel Samam, o Conselho Nacional de Política Cultural se reuniu na última semana, nos dias 22 e 23 e decidiu pela prorrogação dos prazos das etapas municipais para 30 de outubro e as estaduais e do distrito federal para 8 de dezembro de 2023, e a etapa nacional passou para 4 a 8 de março.  

Álvaro Maciel é graduado em Administração/UFRJ, Contador/SUESC-RJ e mestrando em Sociologia Política/IUPERJ-UCAM. Atualmente está coordenador adjunto do projeto Tecendo Diálogos Fiocruz.

Imagens; Evellyn Lee