NEWS
Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
O sempre ligado e famoso por seus palpites nos grupos de empresários que participa, senhor José Koury, dono do Barra World Shopping, denunciou nos grupos que participa, as supostas irregularidades na orla da Barra da Tijuca e o Ministério Público Federal notificou a Secretaria Municipal de Infraestrutura pela suspensão da intervenção.
"Alguém da Prefeitura ou do MP no grupo ? Esta máquina está a quase dois meses tirando areia de um lado e jogando pra o outro e vice versa a quase dois meses. A placa informa que é pra recuperar os taludes. Os taludes estão recuperados. Isto está me parecendo mutreta." afirmou o empresário nas redes, pedindo atenção e expondo fotos.
A obra, iniciada em dezembro de 2022, está dentro de um "pacote" para a recuperação da orla e das estruturas urbanas. Neste contexto, estavam sendo colocadas mantas preenchidas com cimento enterradas na faixa de areia dinâmica, na parte superior da praia, e nas dunas frontais. Além disso, a areia da praia estava sendo colocada em grandes sacos fechados enterrados por cima da manta de cimento. O MPF cita em seu parecer técnico que a intervenção provoca "indiscutíveis impactos à fauna e à flora residentes".
A secretária municipal de Infraestrutura, Jessick Isabelle Trairi, publicou um despacho no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. A pasta afirma que enquanto analisa as recomendações do MPF, paralisou as ações no local.
O MPF ressaltou em seu parecer que a ação foi feita sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União, responsável por gerir as praias e outros bens integrantes do patrimônio federal, e sem a realização de prévio estudo de impacto ambiental. A obra está sendo realizada em caráter emergencial sem concorrência pública, apesar de, segundo o Ministério Público Federal, não haver justificativa para emergência, uma vez que os casos de danos por ressacas do mar não representam risco à vida e são notoriamente conhecidos.
O procurador da República Sergio Suiama chama atenção de que a licença ambiental foi emitida apenas no dia 19 de janeiro e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, portanto enquanto as obras já estavam em curso. A licença deveria ser emitida pelo INEA ou Ibama, por ser uma área de responsabilidade federal.
O parecer que embasa a licença não considera nenhum impacto causado pela obra no que se refere ao aumento da erosão e da alteração da hidrodinâmica das marés, causado pela manta.
Emancipacionistas e grupo de pesquisadores e geocientistas apoiam a intervenção do MPF
Em função disso, é fundamental que medidas de engenharia para recuperação de erosão costeira passem por estudos rigorosos que considerem as complexidades do ponto de vista geomorfológico, ecológico e social, tendo em vista a importância ecossistêmica e o enorme valor das praias para a sociedade, consideradas no Brasil patrimônio nacional de uso público. É preciso que soluções alternativas sejam consideradas, incluindo a concepção de soluções baseadas na natureza (building with nature), que dialoguem com os mais atuais debates na ciência nacional e internacional sobre recuperação de praias.
- A comunidade acadêmica precisa ser informada e consultada antes da tomada de decisões que incidem sobre este e outros importantes ecossistema da cidade do Rio de Janeiro, garantindo o respeito à ciência o que assegurado pela Constituição Federal e pela Lei 9.605 de 1998, que enumera os 3 principais tópicos da Lei dos Crimes Ambientais: Poluição e outros crimes ambientais; Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; Crimes contra a administração ambiental. É um projeto autoritário, irresponsável, sem apresentar o estudo de impacto ambiental – destaca o jornalista Roberto Monteiro Pinho, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI e Coordenador do Movimento de Emancipação da Região da Barra da Tijuca – Barra Livre.
Do ponto de vista ecológico, existe importante impacto em toda endofauna que habita as areias da praia", diz um trecho do texto enviado ao MPF. Estudos realizados ao longo dos últimos anos demonstram que as praias apresentam grande variabilidade de sua largura, com redução do estoque de areias durante eventos de ressaca do mar, mas recuperando-se ao longo de períodos que podem estender-se por dias a alguns meses.
Outros estudos apontam que o aumento da destruição de estruturas urbanas, como quiosques e calçadão, estão em muitos casos associados às intervenções humanas através de alterações das dunas e restingas que formam barreiras naturais de proteção da costa e que vêm sendo sistematicamente removidas, além de uma tendência de avanço da urbanização para dentro da área mais dinâmica das praias, que, em tese, deveria ficar livre de edificações.
Da Editoria Ultima Hora /Change org./Imagem: Redes Sociais
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
