José Maurício Linhares Barreto, secretário de Minas e Energia de Brizola, morre no Rio de Janeiro aos 88 anos

Além de signatário da Carta de Lisboa, o então deputado federal José Maurício Linhares Barreto, eleito pelo MDB, foi um dos primeiros parlamentares a ajudar Brizola na refundação do PTB. Logo após a anistia, com a decisão do TSE e do general Golbery de entregar a sigla histórica do Trabalhismo a Yvette Vargas, permaneceu fiel a Brizola, verdadeiro herdeiro dos legados políticos de Getúlio Vargas e João Goulart, ajudando-o a criar o PDT. 

Advogado de presos políticos e administrador, ex-aluno da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Fundação Getúlio Vargas, José Maurício nasceu em Campos em 22 de setembro de 1935 e antes de se eleger deputado federal pela primeira vez, em 1974, trabalhou na Caixa Econômica Federal e na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, quando ainda estudava em Niterói.

Companheiro da primeira hora de Brizola, participou dos dois governos dele no Rio de Janeiro como Secretário de Minas e Energia, sendo um dos grandes lutadores para que o Estado do Rio recebesse os royalties do petróleo; e que o gás natural resultante da exploração do petróleo, que seguia direto para São Paulo, também ficasse no Rio e fosse usado pela indústria fluminense e a população.

Filiado ao MDB em 1969, nele permaneceu até a volta ao pluripartidarismo em 1980 quando ingressou no PDT, reelegendo-se deputado federal com a explosão de Brizola nas eleições de 1982. José Maurício elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1974, 1978, 1982, 1986, 1990 e 1994 – seis mandatos no total. 

Atuante, foi consultor jurídico do 1?º. Congresso de Vereadores do Sudeste, realizado em Friburgo, em 1973; participou de simpósios sobre Direito Civil e do Trabalho; foi relator do 1º. Simpósio da Bacia do Rio São Francisco, em 1976; participou de debates em universidades, especialmente na UnB; além de ter sido palestrante sobre questões relacionadas ao petróleo no Brasil em ter participado de debates e discussões sobre questões relacionadas a energia.  

No Congresso Nacional, participou como titular e suplente de comissões como a de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Agricultura e Política Rural; Constituição e Justiça; Finanças; Fiscalização Financeira e Controle; Minas e Energia; Relações Exteriores; Serviço Público; Trabalho e Legislação Social e Viação e Transportes. Também integrou comissões temporárias para discutir a PEC nº 4/95, a da concessão e Distribuição do Gás Canalizado; a PEC nº 9/95, de Incentivo ao Turismo; a PEC nº 34/95, sobre Imunidade Parlamentar; a PEC nº 81/95, para criar o imposto sobre  Distribuição de Combustíveis; a PEC nº 169/95, para Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais; a PEC nº 173/95, ara modificar o Capítulo da Administração Pública; a PEC nº 231/95, para Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais; o PL nº 3.981/93, sobre Produtos que Contenham Asbesto/Amianto; e o PL nº 846/95, voltado para o Transporte Aquaviário. 

Ao longo de seus 88 anos José Maurício Linhares Barreto foi homenageado com as medalhas Tiradentes, do Estado do Rio de Janeiro; também recebeu títulos de cidadão honorário nos municípios de Niterói, Araruama, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duque de Caxias, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Miracema,  Petrópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Teresópolis e Volta Redonda.

José Maurício também escreveu e publicou os livros: “A família: sua origem e evolução na sociedade”; “Contratos no Direito do Trabalho: suas origens, evoluções e peculiaridades’; “Divórcio e suas influências no Direito Internacional Privado no Brasil”; “Medidas de segurança no Código Penal Brasileiro; ‘Origem e evolução do contrato, suas características e ramificações no Direito” e  “Pena e medida de segurança: dualismo e unicismo: unificação” e “Diminuição dos valores fluminenses”. 

Por Osvaldo Maneschy

Assista a sua entrevista ao Centro de Memória Trabalhista, em 2021
https://www.youtube.com/watch?v=Xn5oTk_2658&t=32s