Judiciário faz balanço positivo da Semana Nacional do Registro Civil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo durante a ação realizada ao lado do Fórum Central. Brunno Dantas TJRJ

Corregedor nacional e presidente do TJRJ enfatizam importância de resgate da cidadania

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, participou, na manhã desta quinta-feira (11/5), do último dia do mutirão da cidadania promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), dentro da Semana Nacional do Registro Civil- Registre-se!. Foram atendidas milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, moradores de rua e hipossuficientes que conseguirão, a partir de agora, serem enxergadas pela sociedade. 

Uma espera que, em alguns casos, foi de 40 anos para conseguir uma certidão de nascimento. Esse foi o caso de Alípio de Castro Martins, um simpático maranhense, de 82 anos, que recebeu das mãos do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo e do ministro Luís Felipe Salomão o documento que tanto queria: sua certidão de nascimento. O documento abrirá as portas para que esse agora cidadão, que já viveu nas ruas da cidade, consiga todos os outros que perdeu.   

As tendas de cidadania, que prestaram 7.256 atendimentos nos dois primeiros dias no Beco da Música, na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, ficaram lotadas no último dia de atendimento, no mutirão organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A ação vai continuar com o atendimento do projeto Justiça Itinerante na Praça Onze e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de todo o Estado do Rio de Janeiro. 

Balanço Positivo 

O último dia do mutirão de cidadania no Estado do Rio de Janeiro foi marcado pelo balanço positivo de autoridades do Poder Judiciário sobre os serviços prestados para a população em situação de rua. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que a Justiça tem a atribuição de decidir as questões mais importantes na vida da sociedade, e que o mutirão é uma política pública, que resgata a cidadania de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.  

“A Semana do Registro Civil é uma política pública judiciária muito relevante porque olha para a população invisibilizada. É muito gratificante ver tantos magistrados, servidores, voluntários, tantas pessoas mobilizadas para entregar as certidões, os registros, os documentos, os benefícios sociais, a possibilidade de emprego. É um momento muito especial para todos nós”, avaliou o ministro do Superior Tribunal de Justiça.  

O ministro agradeceu o trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de outros órgãos pela mobilização na Semana Nacional do Registro Civil. O magistrado destacou que o Judiciário fluminense contribui firmemente para o resgate da cidadania de milhares de pessoas. Disse que, das cerca de 3 milhões de pessoas que não têm seus documentos no país, o CNJ traçou uma meta ousada: queremos emitir 50 mil documentos. A ação está acontecendo em todo país e termina nesta sexta-feira (12/5) em várias capitais.  

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, disse que não existe cidadania sem que todos tenham a oportunidade de inserir-se na sociedade. “Essa inserção se faz essencialmente pelo registro civil. Hoje, o registro é o primeiro passo para que as pessoas sejam incluídas socialmente”, ressaltou o magistrado.  

O desembargador Ricardo Cardozo citou dados do programa Justiça Itinerante, que percorre diferentes regiões do Rio prestando serviços como emissão de documentos, certidões, entre outros. Segundo o presidente do TJRJ, mais de 850 datas estão programadas para atendimentos até o fim do ano.   

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, frisou que a identificação civil é pré-requisito para as diversas políticas públicas. Citando as parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral, a Justiça Federal, Defensoria Pública, o INSS e outros órgãos, o magistrado destacou que o planejamento, a organização e a parceria de todos foram fundamentais para o êxito da Semana.  

Vinte e seis vozes resgatadas emocionam                   

No final da cerimônia, o coral Uma Só Voz, mantido por uma ONG inglesa e que existe em vários países do mundo, formado por moradores de rua, emocionou a todos, sob a regência do diretor cultural Ricardo Branco, o Rico, ao cantar a música “Caçador de mim”, de Milton Nascimento.

Fazendo parte desse grupo que canta e encanta, Flávio Ferreira, de 57 anos, dos quais 40 passou morando nas ruas e, hoje, vive num abrigo em Pedra de Guaratiba, conta como mudou de vida. “Sou dependente químico e, há quatro anos, não bebo e não me drogo mais. Essa ação é muito importante porque sei o que é viver nas ruas sem que ninguém nos enxergue. Terminei meus estudos, canto com o coral, o que me dá vida e sonho em fazer faculdade”, contou Flávio. 

Participaram da cerimônia, além do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo e do ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, desembargador Luís Felipe Salomão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; o desembargador Mauro Martins, conselheiro do CNJ; os desembargadores João Ziraldo Maia e Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente e vice-presidente do TRE do Rio de Janeiro, respectivamente; o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF2; o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; a defensora pública geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; a desembargadora Letícia Sanches de Melo, corregedora regional da Justiça Federal, da 2ª Região; a coordenadora do projeto Justiça Itinerante do TJRJ, desembargadora Cristina Gaulia; o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, 3º vice-presidente do TJRJ; o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp); desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, 1ª vice-presidente da Amaerj; o desembargador do TJRJ Benedicto Ultra Abicair, entre outros. 

Entre os órgãos que fizeram parte do mutirão de cidadania estão a Defensoria Pública, Ministério Público, Detran/RJ e a Prefeitura do Rio de Janeiro. No evento, as pessoas puderam fazer a segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento, Óbito, RG, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, Cadastro Único, CNIS. Além da documentação, a população também pôde colocar o calendário vacinal em dia em um posto de vacina da Prefeitura. Aos moradores de rua e hipossuficientes foi oferecido serviços de corte de cabelo, de barba e banho, além de alimentação.