Justiça derruba condenação de vereador por transfobia em Niterói

A Justiça derrubou a condenação do vereador bolsonarista Douglas Gomes (PL) por crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). A acusação era referente a uma suposta tentativa de agressão durante sessão plenária na Câmara de Niterói que discutia cotas para pessoas transexuais em concursos municipais.

Douglas Gomes havia sido o primeiro parlamentar condenado em primeira instância por transfobia no País, sendo sentenciado a um ano e sete meses de prisão. O parlamentar recorreu a instâncias superiores e o processo, que tramitava na 2ª Vara Cível de Niterói, teve seu trânsito em julgado, resultando na anulação da condenação.

Durante a sessão plenária desta sexta (27), Douglas Gomes usou a tribuna para relembrar o caso e expressar sua satisfação.

“Subo nesta tribuna para afirmar que este vereador que vos fala, não tem nenhuma condenação contra ele. Vencemos! A injustiça foi desfeita,” declarou.