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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O conteúdo relaciona um livro escrito pelo atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), com pedofilia.
A decisão atende parcialmente a um pedido de direito de resposta da campanha do atual prefeito.
Bruno Engler (PL-MG), o candidato apoiado por Ferreira, também precisou retirar o mesmo conteúdo de suas redes sociais.
Segundo a Justiça houve "divulgação de informações descontextualizadas e falsas, com a intenção clara de prejudicar a imagem do candidato à reeleição, induzindo os eleitores a acreditarem que ele possui algum desvio sexual ou de comportamento", afirma a decisão da 331 Zona Eleitoral de Belo Horizonte.
No vídeo, Nikolas se refere a trechos do livro "Cobiça", escrito por Fuad Noman em 2020. O deputado afirma que o livro afirmava que o conteúdo foi disponibilizado na 12ª edição do Festival Internacional de Quadrinhos de BH, realizado em maio de 2024.
Na decisão, a Justiça enfatiza que houve "divulgação de informações descontextualizadas e falsas, com a intenção clara de prejudicar a imagem do candidato à reeleição".
A juíza responsável pelo caso destacou que o livro mencionado no vídeo "é uma obra literária de ficção e o trecho citado no vídeo impugnado foi retirado de um contexto que não implica endosso ou incentivo à violência sexual".
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