Justiça Eleitoral condena blogueiro bolsonarista a pagar multa de R$ 20 mil por divulgar notícias falsas sobre Boulos

Durante as eleições de 2020, Oswaldo Eustáquio divulgou vídeos acusando o candidato derrotado do PSOL à Prefeitura de São Paulo de desvio de dinheiro público. Ele já havia sido multado anteriormente em R$ 15 mil.

DA REDAÇÃO - Bandeira nacional ou Jesus? É difícil aferir quem é mais aviltado pelos ‘defensores da liberdade’ bolsonaristas. No caso da bandeira, difícil esquecer da cena patética do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) enxugando as lágrimas no pavilhão nacional para se defender das inúmeras acusações de corrupção e com o blogueiro Oswaldo Eustáquio não foi diferente quando foi preso pela Polícia Federal.

Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o blogueiro bolsonarista a pagar nova multa de R$ 20 mil a Guilherme Boulos (PSOL), por divulgação de notícias falsas contra o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo.

Em 2020, a Justiça já havia condenado Eustáquio a pagar outra multa no valor de R$ 15 mil a Boulos, por um vídeo publicado em seu canal no YouTube em que acusava o então candidato de praticar os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Atendendo a representação feita por Boulos, o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral da Capital, determinou que a Google, dona da plataforma YouTube, removesse o vídeo do ar e suspendesse a conta do usuário.

O blogueiro continuou publicando outros vídeos com a mesma mentira e recorreu da decisão, alegando liberdade de expressão e se identificando como "jornalista investigativo", pois, segundo ele, as acusações teriam sido comprovadas por ele próprio em visita a alguns endereços supostamente atribuídos às empresas contratadas.

Migliano Neto confirmou o entendimento anterior e impôs uma multa a Eustáquio. O juiz destacou que a prestação de contas pode ser contestada; no entanto, avalia que não é possível concluir que Boulos desviou dinheiro público unicamente pelo fato de as empresas contratadas não se encontrarem instaladas no endereço indicado junto à Receita Federal ou na Junta Comercial.

Na nova decisão deste sábado, o juiz destacou o comportamento reincidente de Eustáquio para justificar nova multa.

"Vale ressaltar que não é a primeira vez que o representado produz e veicula vídeos em desfavor do candidato Boulos, imputando-lhe fatos delituosos [...]. Deste modo, considerando a conduta reiterada do representado, é necessário que se estabeleça multa em patamar superior ao arbitrado anteriormente", diz o juiz.

Eustáquio também já foi condenado anteriormente a pagar R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Glenn Greenwald por ter ofendido a mãe dele. O blogueiro afirmou que Glenn mentiu sobre o estado de saúde dela para acelerar a concessão de visto para seus filhos e deixar o país.

 

Blogueiro foi preso
Oswaldo Eustáquio Filho foi preso em junho de 2020 pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações do financiamento de atos antidemocráticos. O pedido de prisão foi feito porque a polícia identificou que o blogueiro esteve na fronteira com o Paraguai e havia risco de fuga.

A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do inquérito que apura a captação de recursos para atos que defendem o fechamento do Congresso e do tribunal.

Em depoimento à PF, Eustáquio negou que tenha articulado ou participado de atos antidemocráticos, que defendam intervenção militar ou o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Semanas depois, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do blogueiro, com restrições, como a proibição de manter contato com outros investigados, usar redes sociais, se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e de residências dos ministros do STF.

Já em dezembro, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão domiciliar do blogueiro por descumprimento de determinação judicial, já que ele seguiu com postagens, como àquelas referentes a Boulos. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes determinou nova prisão preventiva, pois Eustáquio novamente descumpriu as restrições, se deslocando até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Dias depois, ele foi internado no Instituto Hospital de Base do Distrito Federal, após cair na cela onde foi preso no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Em janeiro de 2021, Moraes concedeu nova prisão domiciliar ao blogueiro bolsonarista. (Do G1)