Justiça Eleitoral em compasso de espera: Caso Marquinhos do Chapéu e fraude nas cotas de gênero continua sem decisão, por qual motivo?

Após 120 dias das eleições de 2024, TRE-RJ e MP-RJ seguem em silêncio sobre o caso que envolve acusações de fraude eleitoral em Nova Iguaçu.

O processo que investiga possíveis fraudes relacionadas às cotas de gênero nas eleições municipais de 2024 em Nova Iguaçu continua parado. Marquinhos do Chapéu, um dos envolvidos e diretamente impactado pela morosidade judicial, segue aguardando uma definição clara por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Entre os processos que tramitam estão os de número 0601542-56.2024.6.19.0156 e 0601875-45.2024.6.19.0159, ambos vinculados às zonas eleitorais de Nova Iguaçu, que envolvem investigações sobre candidaturas fictícias criadas apenas para cumprir a cota de gênero. Apesar de a Justiça Eleitoral em diversas regiões do país já ter resolvido casos semelhantes, com determinações de inelegibilidade e multas aplicadas, em Nova Iguaçu a situação permanece estagnada.

Estados como São Paulo e Minas Gerais já concluíram julgamentos em casos de candidaturas fictícias, com penas rígidas aplicadas, garantindo maior transparência nas eleições futuras. Enquanto isso, Nova Iguaçu, terra das laranjas e dos coronéis, segue como um exemplo de morosidade e descaso judicial.

Mesmo com a gravidade das acusações e a solicitação formal do MPE pela inelegibilidade de duas candidatas por supostas candidaturas fictícias para cumprimento das cotas, o caso avança em passos lentos. Não há decisões concretas das 156ª e 159ª zonas eleitorais de Nova Iguaçu, que continuam fazendo um verdadeiro jogo de "ping-pong" processual sem solução à vista.

A demora não apenas compromete a confiabilidade das instituições eleitorais, como também gera instabilidade política para candidatos e eleitores. Marquinhos do Chapéu, que segue com sua vida política em suspenso, é um dos exemplos mais emblemáticos dessa situação.

Com a palavra, o TRE-RJ e o Ministério Público. A sociedade espera que as instituições assumam sua responsabilidade e garantam celeridade nas decisões para preservar a credibilidade do processo eleitoral. Enquanto isso, o caso permanece como um retrato preocupante de uma Justiça Eleitoral que, em pleno século XXI, anda em ritmo de tartaruga.

Por: Arinos Monge.