Justiça Eleitoral em xeque: A Paralisação dos processos em Nova Iguaçu

Descaso e morosidade exp

A cidade de Nova Iguaçu está no epicentro de uma crise judicial que coloca em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral local. Desde o pleito municipal de outubro de 2024, processos cruciais seguem paralisados, mesmo diante de reiterados apelos do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela celeridade nas decisões. Cidadãos e ex-candidatos estão indignados com a morosidade e falta de respostas, que evidenciam não apenas a ineficiência do sistema, mas um desrespeito crescente à democracia.

Entre os casos mais emblemáticos estão os processos nº 156.2024.6.19.0041, envolvendo o suplente Marquinho do Chapéu (PDT), e o nº 159.2024.6.19.0075, movido pelo MPE para investigar irregularidades nas últimas eleições municipais. Ambos permanecem sem uma solução, deixando a população em um limbo jurídico.

Marquinho do Chapéu (PDT): Um caso emblemático de descumprimento

O caso de Marquinho do Chapéu se tornou símbolo da morosidade da Justiça Eleitoral de Nova Iguaçu. Desde que o processo foi protocolado em fevereiro de 2024, denuncia irregularidades eleitorais que, se confirmadas, comprometem a legitimidade do pleito. Em um claro pedido por justiça, o processo exige a aplicação da Súmula 73, que impõe a revisão do cálculo de votos diante de evidências de fraude ou erros graves.

Entretanto, após mais de três meses, o processo permanece praticamente inerte. Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) revelam que, apesar de algumas movimentações processuais pontuais, o caso continua sem uma definição concreta. A revolta é palpável. “É como se a Justiça tivesse escolhido ignorar o problema”, desabafa um advogado envolvido no caso.

Cotas de gênero e candidaturas fantasmas

Outro processo que agrava a situação é o nº 159.2024.6.19.0075, que investiga a prática de candidaturas fictícias em partidos da Federação PSDB/Cidadania. A irregularidade vai além da simples fraude: trata-se de um atentado contra a cota de gênero, uma tentativa descarada de cumprir a lei sem, de fato, promover a igualdade de representação feminina.

Entre as candidatas investigadas, Ingrid Soledade Benedito e Karen Angélica Silva dos Santos figuram como exemplo de uma prática comum nas eleições brasileiras. Ambas registraram zero votos e não declararam movimentação financeira, o que levanta fortes suspeitas de que foram utilizadas apenas para cumprir a formalidade legal. “A cota de gênero em Nova Iguaçu virou mera formalidade para ‘inglês ver’”, afirmou indignado um ex-candidato da oposição.

“Ping-Pong” judicial entre a 156ª e a 159ª zona eleitoral

O que agrava ainda mais essa crise é o que tem sido chamado de "ping-pong" judicial. A troca incessante de responsabilidades entre os juízes das zonas eleitorais 156 e 159 é vista como uma clara demonstração de desinteresse pela solução dos processos. A cada movimentação, o caso é transferido de um lado para o outro, sem qualquer avanço significativo.

“Parece que existe um pacto informal entre os juízes para empurrar os casos para as calendas gregas. Enquanto isso, quem comanda a cidade não só ri da situação, mas também se fortalece”, afirmou um especialista em direito eleitoral.

Ministério Público ignorado e vergonha nacional

Apesar dos reiterados pedidos de urgência feitos pelo MPE, a Justiça Eleitoral de Nova Iguaçu continua em total inatividade. A percepção de que os interesses de políticos locais estão sendo priorizados em detrimento do cumprimento da lei é cada vez mais forte. O silêncio das autoridades competentes gera uma sensação de impunidade.

“O Ministério Público está no vácuo. Parece que, em Nova Iguaçu, a lei é interpretada conforme os interesses dos poderosos”, disse um candidato que acompanha de perto os desdobramentos.

Apelo ao STF: Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes na mira

A indignação não é apenas local. Especialistas pedem uma intervenção urgente do Supremo Tribunal Federal (STF), com a ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes sendo chamados a restaurar a credibilidade da Justiça Eleitoral em Nova Iguaçu. A resposta do STF será fundamental para demonstrar que a Justiça Eleitoral não é um campo onde a impunidade prevalece.

"Se nada for feito, esses processos serão apenas mais um exemplo da ineficiência da Justiça brasileira", alertou um comentarista político.

Por que Nova Iguaçu ainda permite a fraude nas eleições? O teatro das candidaturas laranjas

Em Nova Iguaçu, o teatro das candidaturas laranjas continua a ser encenado com a permissão tácita da Justiça Eleitoral. A fraude na cota de gênero é um dos maiores exemplos desse desrespeito. Investigado pelo Ministério Público Eleitoral, o PSDB/Cidadania tentou enganar a população com candidatas que, além de não terem votos, não realizaram qualquer campanha.

A fraude é ainda mais evidente quando se observa que uma das candidatas, além de não ter sido sequer votada, recebeu R$ 9,4 mil de recursos partidários. No entanto, em vez de utilizá-los em sua campanha, transferiu o montante para a nora, que concorria por outro partido. “Esse é o retrato de uma política de fachada”, ironizou um observador.

Enquanto isso, partidos continuam a alegar que não há mulheres interessadas na política. Mas é mais fácil "resolver" a questão no último minuto com candidaturas fantasmas do que investir em capacitação e formação de lideranças femininas.

A cota Racial: Outro enredo de Pseudo-Progresso

Além da cota de gênero, Nova Iguaçu também tem sido palco da manipulação da cota racial. Em vez de promover a inclusão de negros e pardos, o que se vê é um jogo de aparências. A implementação da cota racial, prevista para garantir 30% de representação, não está sendo cumprida de fato. Partidos continuam a registrar candidatos para cumprir tabela, sem nenhuma efetiva representação política para a população negra.

E a pergunta que fica é: quantos líderes negros estão sendo formados em Nova Iguaçu, ou estamos apenas pintando a parede com tinta nova para esconder os buracos?

O circo da política: O público, pagando o ingresso

No final das contas, o que sobra é a sensação de que a política local é um grande espetáculo, no qual o público – nós, eleitores – pagamos caro pelo ingresso. E a trama parece sempre a mesma: um show de fraudes e manipulações, com muito dinheiro público sendo desperdiçado.

Em Nova Iguaçu, o processo eleitoral segue no palco, e os verdadeiros protagonistas – os cidadãos – aguardam uma resposta que parece cada vez mais distante.

Por: Arinos Monge.