Lei Maria da Penha: mais de 280 pessoas são atendidas pelo Estado

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DA REDAÇÃO - O país que se espanta com a volta dos Talibãs ao poder no Afeganistão pelo tratamento dispensado às mulheres é o mesmo que matou cinco mulheres por dia em 2020, segundo dados do Observatório de Segurança 2020.

Esse mesmo país que naturaliza a violência contra a mulher com piadas desabonadoras ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

Essas seriam razões suficientes para um movimento de luta para reversão desse quadro e na primeira semana de atividades em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania e do Ônibus Lilás, em parceria com o MetrôRio, realizaram 283 atendimentos a mulheres vítimas de violência. As ações aconteceram entre os dias 4 e 7 de agosto, dia que marca o aniversário da Lei Maria da Penha.

Durante esses dias, quatro das estações de maior circulação do metrô receberam o Ônibus Lilás. O equipamento itinerante esteve no Largo da Carioca, no Centro; Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca; Praça Saens Peña, na Tijuca; e Praça General Osório, em Ipanema.

 O Ônibus Lilás, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, visa expandir para todo o estado do Rio o atendimento às mulheres vítimas de violência. O veículo é equipado com salas fechadas que garantem a privacidade da mulher, além de uma equipe multidisciplinar para dar assistência a vítimas de violência.

Localizados em sua maioria em comunidades do Rio e da Região Metropolitana, os Centros Comunitários de Defesa da Cidadania ajudam a promover a inclusão social e a garantir a dignidade fornecendo gratuitamente documentos básicos à população de baixa renda.

 Os 15 centros realizam, também, a busca por certidões de nascimento ou casamento em outros estados, declaração de hipossuficiência, além de isenção de taxas para celebração de casamento, união estável, averbação em certidões e até para segunda via de carteira de identidade e de certidões de nascimento, casamento ou óbito. (Com informações do Governo do Estado)