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Em entrevista exclusiva, Leonardo Santana, presidente da União Brasileira de Apoio aos Municípios, defende novo Pacto Federativo e reforma tributária justa para as cidades.
O Senado Federal foi palco hoje de um importante evento que destacou o trabalho de Leonardo Santana, presidente da UBAN (União Brasileira de Apoio aos Municípios), entidade que há duas décadas luta pelo fortalecimento dos municípios brasileiros. Em entrevista exclusiva ao Jornal Nacional, o presidente da UBAN, Leonardo Santana, falou sobre os desafios enfrentados pelas cidades e as propostas da entidade para um Brasil mais justo e equilibrado.
"A UBAN surgiu em 2005 como um grande movimento dos prefeitos do Brasil para que pudéssemos juntos lutar pelas cidades", afirmou Santana. "Hoje, quase metade dos municípios brasileiros são filiados à UBAN, o que demonstra a relevância do nosso trabalho."
Santana destacou o papel crucial da UBAN na capacitação de gestores municipais e na orientação para a obtenção e aplicação de recursos federais. "Aquele prefeito que está lá no interior e não sabe como fazer um projeto para uma emenda parlamentar pode procurar a UBAN. Nós orientamos do início ao fim", explicou.
O presidente da UBAN aproveitou a oportunidade para defender um novo Pacto Federativo e uma reforma tributária que beneficie os municípios. "Os caminhos da pátria passam pela terra de cada um de nós. A Nação não é a União, nem são os Estados. A Nação é o Município, onde mora o cidadão", enfatizou Santana.
Criticando a atual distribuição de recursos, que concentra a maior parte do "bolo tributário" na União, Santana propôs uma divisão mais equitativa: "Nossa proposta é que a União fique com metade da receita e a outra metade seja dividida: 25% para os Estados e 25% para os Municípios."
Sobre a reforma tributária, o presidente da UBAN foi enfático: "A reforma não pode ser operada sem a manifestação dos Municípios. O governo ainda não deu voz às cidades. Está longe de ser municipalista."
Santana também alertou para a grave crise financeira enfrentada pela maioria dos municípios. "Os repasses têm alcançado defasagens de mais de 40%, impulsionando os Municípios ao perigo da ingovernabilidade", disse.
Para os municípios que desejam conhecer melhor o trabalho da UBAN, Santana informou que a entidade disponibiliza o site www.uban.org.br, além de uma sede em Brasília e representações estaduais.
Ao final da entrevista, o presidente da UBAN deixou uma mensagem aos prefeitos: "Sabemos das dificuldades de tocar a coisa pública, mas contem com a UBAN naquilo que for necessário. Unidos, podemos construir um Brasil mais justo e próspero, onde os municípios tenham autonomia e recursos para promover o bem-estar de todos os cidadãos."
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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