LGBT+: Câmara cria Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania e dos Direitos da Comunidade

A Câmara dos Deputados recebeu, na quarta-feira (17/5), o protocolo de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania e dos Direitos da Comunidade LGBTI. Os articuladores destacam que, apesar de as demandas apresentadas pelo segmento, o Congresso jamais aprovou uma lei voltada à defesa dos interesses da população LGBT+.

A presidente da frente mista, deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) já contabilizava, em seu lançamento, o apoio de mais de 210 deputados e senadores. O colegiado foi fundado no Dia Internacional do Combate à LGBTfobia, e te como objetivo promover e defender os direitos da população LGBTQIA+ no país

A discussão em torno da punição (e da impunidade) dos crimes de ódio por motivação LGBTfóbica não é uma novidade na agenda política da sociedade civil organizada e das políticas públicas no Brasil. Parte expressiva do movimento LGBT, nas trilhas das conquistas dos movimentos feminista e negro, sempre buscou consagrar o combate às violências e às discriminações no campo do direito e, em particular, do direito penal.

Da Editoria/Queer/Imagem: Redes Sociais