Liberdade de Expressão no Brasil: Impressões do Enviado da OEA

Por Carlos Arouck

A liberdade de expressão é fundamental para a democracia, mas  está ameaçada no Brasil! Durante sua  visita ao país, Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericano de Direitos Humanos (CIDH), ligadas à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu relatos que considerou "impressionantes". Suas declarações, combinadas com a hesitação em relação ao comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF), suscitam questões importantes. 

Pedro Vaca está no Brasil a convite do governo, com a missão de avaliar a situação da liberdade de expressão.

Durante sua visita, ele se encontrou com membros dos três poderes, jornalistas, representantes de organizações de direitos humanos, plataformas digitais e acadêmicos. Entre os encontros, destacou-se sua conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, onde discutiram a atuação da corte em relação a postagens que incitam agressões a ministros, ataques às instituições, politização das Forças Armadas e tentativas de golpe.

O relator também se reuniu com oposicionistas e advogados de figuras que estão sob investigação do STF, como Filipe Martins, ex-assessor da Presidência. Vaca expressou sua preocupação com as denúncias sobre a liberdade de expressão no Brasil, ressaltando que os relatos foram impactantes e que a CIDH faria um comunicado próprio sobre a visita, separadamente do emitido pelo STF.

Essa visita gerou debates e expectativas entre opositores, advogados, jornalistas e influenciadores que alegam ter enfrentado censura, na esperança de que a presença da OEA pudesse trazer mudanças positivas para a liberdade de expressão no Brasil.

Tal visita ocorre em um ambiente onde a liberdade de expressão se tornou proibitiva, especialmente devido a decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais e na censura de conteúdos. A missão do Pedro Vaca como relator para liberdade de expressão da OEA tem como objetivo entender as diferentes perspectivas e experiências relativas ao direito à liberdade de expressão, tanto no espaço físico quanto no digital.