Luciano Mattos: O Papel do Ministério Público na Saúde Pública e as Expectativas para os Novos Prefeitos

  No Fórum Estadual de Saúde Pública realizado em Vassouras, o promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou sua visão sobre o papel do Ministério Público na área de saúde. Durante a sua palestra, ele enfatizou a importância da atuação do órgão na fiscalização das políticas públicas, destacando que o Ministério Público não é um regulador, mas sim um fiscal da Constituição, atuando na defesa da sociedade e dos direitos coletivos.

Mattos abordou os desafios da saúde pública no estado, destacando a atuação de promotoras especializadas em saúde na Região Metropolitana e na capital, com foco na regulamentação de vagas de internacionalização e no financiamento adequado da saúde. Ele também discutiu a crescente judicialização da saúde, que ocorre quando os cidadãos buscam o sistema judiciário para garantir tratamentos ou medicamentos não disponíveis nos serviços públicos.

De acordo com o promotor, a judicialização não deve substituir a gestão pública eficiente e adequada, uma vez que acaba invertendo a lógica da administração pública e sobrecarregando os recursos judiciais e de saúde. Ele defendeu uma maior qualificação dos gestores públicos, ressaltando que a boa gestão na saúde pública depende de profissionais capacitados e comprometidos com o bem-estar da população.

Luciano Mattos também falou sobre as expectativas para os novos prefeitos, que tomarão posse no próximo ano. Ele afirmou que espera um avanço na gestão pública, com prefeitos mais protegidos e preparados para enfrentar os desafios da saúde pública, como a falta de recursos e a necessidade de um planejamento eficiente para garantir que a saúde chegue a todos.

Para Mattos, a formação contínua dos gestores e o aprofundamento de seus conhecimentos sobre a administração pública são fundamentais para melhorar os serviços prestados à população, destacando a importância da troca de experiências entre os gestores e a sociedade. Ele concluiu com uma mensagem otimista, acreditando que, com qualificação e dedicação, os novos prefeitos poderão trazer avanços significativos para a gestão pública no estado do Rio de Janeiro.

 

Evento reúne especialistas, gestores e estudantes para debater desafios e soluções para a Saúde Pública

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Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Rodrigo de Freitas