Lula oficializa indicação de Zanin ao STF

 

 À espera da sabatina 

No final do dia desta quinta-feira, 1° de junho, o advogado Cristiano Zanin Martins foi oficialmente indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga aberta no STF com a aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski. A mensagem presidencial ao Senado foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

Peregrinação

Ex-advogado de Lula em processos da Lava Jato, Zanin deve iniciar uma série de visitas aos senadores para se apresentar e conquistar esses votos à ascensão ao mais alto posto do Judiciário: a corte do STF.

Rito

Com a mensagem presidencial enviada ao Senado, o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai remeter a indicação de Zanin para análise na CCJ da casa, onde será sabatinado pelos senadores-membros e, depois, para ampla votação no plenário do Senado.

 Novo conflito

Parte da oposição já veio à público criticar a decisão de Lula em indicar seu ex-advogado para cadeira vitalícia no STF. Para alguns, a prática fere o princípio da impessoalidade. Ex-juiz, o senador Sergio Moro (União-PR) disse que o presidente "fere o espírito republicano".

Mandou avisar 

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já adiantou que vai orientar os aliados a votarem contra o projeto de lei complementar 93/2023, que cria o novo arcabouço fiscal do governo federal para o controle dos gastos públicos. Ele criticou a proposta, que, segundo ele, não gera o impacto que o governo planeja e que é uma "narrativa ficcional".

Aliado

Como relator do novo marco fiscal no Senado foi escolhido o senador Omar Aziz (PSD-AM), membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde vai tramitar o projeto de lei complementar. A matéria foi aprovada semana passada na Câmara dos Deputados e, no Senado, o presidente, Rodrigo Pacheco, está otimista em aprová-la ainda este mês.

Alívio

O Planalto amanheceu menos tenso nesta quinta-feira após uma noite de tormenta, ontem, para aprovar com êxito a MP que reestrutura os ministérios na Câmara dos Deputados. Como expirava hoje, o Senado não teve margem para negociar e evitar mudanças na MP feitas pelos deputados. A medida foi aprovada, mas com as intervenções da Câmara.

 Carimbo

O governo emplacou os 37 ministérios, mas não conseguiu reverter mudanças nos ministérios do Meio Ambiente; dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, por exemplo. Como também vai ter que engolir em seco a recriação da Funasa, extinta em janeiro pelo presidente Lula logo que foi empossado no cargo.

 Muito trabalho 

Ao que tudo indica, a CPI mista dos atos antidemocráticos vai gerar muitos cliques e holofotes nos próximos 120 dias, a depender do volume de requerimentos sugerindo convites, convocações e até pedidos de quebra de sigilo que já chegaram à comissão, num total de 600, segundo a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O plano de trabalho vai ser apresentado na próxima terça-feira, 6.

 Vitória 

Vai à sanção presidencial o projeto de lei 1085/2023, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho no exercício da mesma função. A proposta já havia sido aprovada na Câmara e hoje passou no Senado. Após sancionada, o governo vai ter que baixar um decreto regulamentando a lei.