Madagascar vota projeto de lei para castração cirúrgica ou química de estupradores de crianças

Madagascar chamou atenção da comunidade internacional ao votar esta semana um projeto de lei que busca impor penas de castração cirúrgica ou química para estupradores de crianças. A punição é vista como "cruel, desumana e degradante" pela Anistia Internacional e outras organizações de direitos humanos.

O texto foi aprovado pela Assembleia Nacional no começo de fevereiro e passou pelo Senado na última quarta-feira. Mas a norma ainda deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Constitucional, antes de ser promulgada pelo presidente Andry Rajoelina.

O texto prevê pena de castração cirúrgica para “autores de estupro cometido contra criança menor de dez anos” e a castração “química ou cirúrgica” para estupradores de crianças entre 10 e 13 anos. Quando o crime for cometido contra menores de idade, entre 13 a 18 anos, a lei prevê pena de castração química.

A Anistia Internacional pediu ao governo da República de Madagascar que “revogasse” o texto, tendo em vista que as castrações configuram “tratamento cruel, desumano e degradante”. Além disso, a ONG acredita que a medida não irá resolver o problema de estupro infantil no país.

A organização também afirmou que a medida não era compatível com “as disposições constitucionais do país contra a tortura e os maus tratos, e com as normas regionais e internacionais relativas aos direitos humanos”.

O ministro da justiça, Landy Mbolatiana Randriamanantenasoa, reagiu e disse que Madagascar "é um país soberano que tem todo o direito de modificar as suas leis para interesse geral".

Por: Arinos Monge