Ministério Público apura uso de shows dos Barões da Pisadinha por Deputada em esquema de Verbas Públicas

Contratos e emendas parlamentares são alvo de inquérito por possível enriquecimento ilícito e improbidade administrativa

O Ministério Público do Tocantins (MP-TO) está investigando a Deputada Estadual Janad Valcari (PL) por suspeita de utilizar shows da banda Barões da Pisadinha, da qual foi empresária, em um esquema de enriquecimento ilícito. A investigação apura se a deputada assinou contratos para receber verbas públicas e posteriormente enviou emendas parlamentares para as mesmas cidades que contrataram os shows. 

Detalhes da Investigação 

Janad Valcari, que foi sócia majoritária da empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda até dezembro de 2023, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão em verbas públicas para shows em Rio dos Bois, Porto Nacional e Ponte Alta do Tocantins em 2023. Em 2024, a deputada destinou R$ 965 mil em emendas parlamentares para essas mesmas cidades. 

Defesa da Deputada 

A deputada nega as acusações e afirma que os shows ocorreram antes de ela ter poder para enviar emendas, pois estava em seu primeiro ano de mandato. "Sempre agi dentro da legalidade para evitar conflito de interesse", declarou Janad ao UOL. Ela também destacou que a decisão sobre a aplicação das verbas é dos prefeitos das cidades beneficiadas. 

Contratos e Emendas 

O inquérito do MP-TO, aberto em 10 de julho, investiga se Janad infringiu a lei que proíbe parlamentares de serem donos de empresas com contratos pagos pelo poder público. A investigação também apura se a deputada foi a agente pública que possibilitou os contratos nas três cidades mencionadas. 

Possíveis Penalidades 

Se comprovada a infração, Janad Valcari pode ser penalizada por improbidade administrativa, com penas que incluem a devolução do dinheiro com multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de assinar contratos com o setor público por até 14 anos. 

Depoimentos e Reações 

Felipe Mota, tecladista dos Barões da Pisadinha, questionou as investigações, afirmando que a banda não precisa de verba pública e já realizou mais de 800 shows no Brasil e no exterior. Ele não informou a porcentagem dos cachês que ficou com a empresária e quanto os músicos receberam. 

Contratos sem licitação 

Os contratos para os shows foram realizados sem licitação, um mecanismo permitido por lei chamado de inexigibilidade, que permite a contratação direta do artista pela prefeitura. No entanto, o abuso político nesses eventos é alvo de ações do MP. 

Histórico da Banda 

Os Barões da Pisadinha ganharam notoriedade em 2019 como o primeiro grande sucesso nacional do piseiro, um subgênero do forró com arranjos eletrônicos. Apesar de não estarem mais entre os 100 artistas mais tocados no YouTube, a banda ainda registra 4,7 milhões de ouvintes mensais no Spotify. 

Outras Denúncias 

Além da música, Janad Valcari é empresária no ramo de educação e responde a um processo por fraude em licitação em Paranã (TO) em 2017. A deputada afirma que, na época, era apenas funcionária da empresa e que colabora com as investigações para provar sua inocência. 

Nota do Podemos 

"É com respeito, mas com enorme inconformismo que o diretório estadual do Podemos recebe a decisão do Ministério Público do Tocantins em investigar a deputada Janad Valcari. Confiamos que a verdade prevalecerá e que a vontade popular será respeitada."