Ministro do STF determina abertura de inquérito contra Elon Musk por ameaças e desinformação

  No último domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de um inquérito contra Elon Musk, CEO do "X", antigo Twitter, em meio a acusações de ameaças e desinformação. A medida foi tomada após declarações de Musk sobre a liberação de contas suspensas por decisões judiciais, desafiando a autoridade da Justiça brasileira.

Segundo Moraes, o empresário utilizou "mecanismos ilegais" ao prometer desbloquear perfis suspensos e demonstrou "fortes indícios de dolo" na instrumentalização criminosa anteriormente investigada em inquéritos sobre milícias digitais. O ministro determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado, caso o "X" não respeite as medidas judiciais.

Além disso, Moraes solicitou a inclusão de Elon Musk como investigado em um inquérito já em andamento sobre milícias digitais, destacando como inaceitável a suposta falta de conhecimento por parte dos representantes de redes sociais sobre a instrumentalização criminosa realizada por tais grupos.

O embate entre Musk e Moraes se intensificou nos últimos dias, com o empresário fazendo uma série de postagens contra o ministro, pedindo sua renúncia ou impeachment e questionando suas exigências para a plataforma, alegando violação da legislação brasileira. Moraes, por sua vez, acusou Musk de iniciar uma "campanha de desinformação" contra a atuação da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando instigação à desobediência e obstrução à Justiça.

Essa decisão reacende o debate sobre a regulação das redes sociais e o papel das plataformas digitais na disseminação de desinformação e no enfrentamento de atividades criminosas online.

Fonte: Trbn