Ministro Flávio Dino exige ação imediata do governo federal para combater queimadas na Amazônia e Pantanal

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o governo federal reforce, no prazo de 15 dias, os esforços e recursos necessários para combater as intensas queimadas que afetam o Brasil, especialmente nas regiões do Pantanal e da Amazônia. A decisão vem em meio a um cenário crítico, onde a devastação desses biomas mais importantes do país exige uma resposta robusta e urgente.

A ordem judicial prevê a mobilização de diversos órgãos, incluindo as Forças Armadas e a Polícia Federal, para atuar nas áreas afetadas. Além disso, Dino recomendou a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais, caso seja necessário. Essa medida visa garantir que os recursos financeiros não sejam um obstáculo na luta contra os incêndios.

Durante uma audiência recente, o ministro destacou a gravidade das queimadas, enfatizando a necessidade de intensificar os esforços de combate. Ele lembrou que a Constituição Brasileira impõe a preservação do meio ambiente como um dever do Estado, especialmente no caso de biomas tão vitais como a Amazônia e o Pantanal.

A nova determinação será reavaliada em 10 de setembro, quando representantes de diferentes órgãos e entidades participarão de uma sessão relacionada às Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Essas ações, movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020, surgiram no contexto do aumento das queimadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o STF determinou que a União apresentasse um plano de prevenção e combate aos incêndios.

Flávio Dino, que foi o autor do voto vencedor nessas ações, agora tem a responsabilidade de garantir o cumprimento da decisão judicial. Isso justifica a nova determinação, que busca fortalecer a resposta do governo federal frente ao agravamento das queimadas.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) têm expressado preocupações crescentes com a recente onda de incêndios em São Paulo e outras regiões do Brasil. Há suspeitas de que esses eventos possam estar ligados a uma tentativa de desestabilizar o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em meio às investigações sobre o golpe de 8 de janeiro. Líderes do partido, como Gleisi Hoffmann, presidente do PT, enfatizam a necessidade de uma investigação rigorosa para apurar a origem dos incêndios e responsabilizar os envolvidos.

Além dos aspectos políticos, os parlamentares destacam o impacto devastador das queimadas na saúde pública e no meio ambiente, pedindo melhorias nos sistemas de monitoramento e maior transparência nas ações de combate aos incêndios.

Enquanto o país aguarda a reavaliação da situação em setembro, a decisão do STF reflete a urgência e a gravidade da situação, lembrando que a proteção dos biomas brasileiros é uma responsabilidade que transcende governos e interesses políticos, sendo uma prioridade nacional e global.

 

Fonte: Urbsmagna