Ministro Luiz Fux determina que Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul retire a bandeira do Brasil Império do mastro

Ministro Luiz Fux determina que Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul retire a bandeira do Brasil Império do mastro principal da Corte. Objeto foi asteado por ordem do desembargador Carlos Eduardo Contor, presidente da tribunal. Processo disciplinar será aberto no CNJ.

O despacho atendeu a representações feitas por membros do CNJ, que questionaram a medida adotada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS. O desembargador havia determinado o hasteamento da bandeira entre os dias 6 e 10 de setembro, como forma de celebração em alusão ao Dia da Independência.

Símbolo do período colonial, a bandeira imperial vigorou de 1822 a 1889, entre a chegada da família real portuguesa ao Brasil e a declaração da República. Constituída de fundo verde e losango amarelo, a bandeira tem no centro um brasão que representa a casa imperial do Brasil.