Motoristas autônomos de caminhão terão isenção de IOF e IPI na compra de veículos novos

Autor do projeto de lei n° 4841, que concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de caminhões por caminhoneiros autônomos que transporte uma carga máxima superior a cinco toneladas, o deputado Chiquinho Brazão (Avante) encaminha amanhã ao presidente da mesa diretora da Câmara dos Deputados, ofício onde solicita que o projeto seja incluído na pauta de votação com urgência.

De acordo com o parlamentar, a isenção do IPI para os caminhoneiros autônomos irá beneficiar uma categoria que que de acordo com estísticas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), alcançou em 2020 um total de 695.593 transportadores autônomos registrados, e com a isenção virá a geração de novos postos de empregos além de baratear o valor dos fretes oferecidos.

- Nosso projeto altera a lei 8989/95 que já garante a isenção do IPI para a compra de veículos por taxistas e pessoas que apresentem algum tipo de deficiência; por isso nao vejo motivos de não estender essa isenção aos caminhoneiros autônomos, que com certeza ira contribuir fortemente para o aquecimento de nossa economia - explicou.

O projeto determina ainda que para obter o direito a isenção, o caminhoneiro deverá possuir o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e utilizar o veículo unicamente no transporte autônomo de cargas.