MPF acusa Igreja Universal de assédio judicial contra jornalista

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O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro moveu uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acusando a instituição religiosa de praticar assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca. O caso, que remonta a 2020, ganhou novos contornos com a iniciativa do MPF, que busca uma indenização não inferior a R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com o inquérito civil conduzido pelo MPF, a Igreja Universal teria orquestrado uma estratégia de intimidação, incentivando pastores a moverem mais de 100 ações judiciais praticamente idênticas contra Cuenca em 19 estados brasileiros. O estopim para essa avalanche de processos foi um tuíte publicado pelo jornalista em junho de 2020, criticando a destinação de verbas públicas para canais de comunicação ligados a igrejas evangélicas.

Os procuradores Julio Araújo e Jaime Mitropoulos, responsáveis pela ação, argumentam que a tática empregada pela Iurd configura um abuso do direito de petição e do acesso à justiça. Além disso, eles sustentam que essa prática viola as liberdades de expressão e de imprensa, criando um ambiente de constrangimento e silenciamento não apenas para Cuenca, mas para toda a classe jornalística.

O MPF destaca que este não é um caso isolado envolvendo a Igreja Universal. Em 2007, a jornalista Elvira Lobato enfrentou situação semelhante após publicar uma série de reportagens sobre a expansão empresarial da instituição. Na época, Lobato tornou-se alvo de 111 ações judiciais, o que resultou em significativos prejuízos financeiros e emocionais, levando-a inclusive a antecipar sua aposentadoria.

A ação do MPF vai além da busca por reparação financeira. Os procuradores pedem que o valor da indenização seja destinado ao financiamento de projetos de combate à violência contra jornalistas, evidenciando uma preocupação mais ampla com a proteção da liberdade de imprensa no país. O caso agora aguarda apreciação pela Justiça Federal, prometendo ser um marco na discussão sobre os limites entre o direito de petição e a liberdade de expressão no Brasil.

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