MPRJ realiza entrega do Colar do Mérito e da Medalha Annibal Frederico de Souza

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/12), no auditório do edifício-sede, a entrega do Colar do Mérito do MPRJ, maior honraria concedida pela instituição. A data também marca a entrega da Medalha Annibal Frederico de Souza e da premiação Ideias Inovadoras. A solenidade é realizada em homenagem ao Dia Nacional do MP, comemorado em 14/12.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, disse que os agraciados simbolizam o compromisso com os valores democráticos, o diálogo interinstitucional, a dedicação e o esforço diário para que a instituição cumpra sua missão constitucional. Em seu discurso, o PGJ lembrou dos desafios e conquistas à frente da instituição nos últimos quatro anos: a pandemia de Covid-19, a consolidação do trabalho remoto, o fortalecimento do controle externo da atividade policial, a modernização administrativa, o fortalecimento das relações institucionais e, principalmente, o esforço pela construção da unidade institucional.

"A força do Ministério Público reside nessa unidade construída a partir da diversidade. Aprendemos que o respeito que a instituição inspira é o que consolida a sua força. Quando cada membro e cada servidor se reconhece como parte de um todo maior, contribuindo para o objetivo comum, o MP se torna mais forte, mais coeso e mais eficiente. Essa unidade é o que nos permite enfrentar desafios com resiliência e preservar a confiança da sociedade brasileira", disse Luciano Mattos, que finalizou: "Esse é um dia especial para o Ministério Público e honroso para mim, encerrando este ciclo de quatro anos à frente da Procuradoria Geral de Justiça. Agradeço toda a parceria".

Foram agraciados com o Colar do Mérito: Luiz Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Conselheiro Nacional do Ministério Público; Fernando da Silva Comin, Conselheiro Nacional do Ministério Público; desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Daniel Bucar Cervasio, Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro; juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Também foram agraciados, mas não puderam comparecer, o ministro do STF, André Luiz de Almeida Mendonça; o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Entre os membros do MPRJ, receberam o colar Roberto Moura Costa Soares, Viviane Tavares Henriques, Augusto Vianna Lopes, Carla Rodrigues Araujo de Castro, Celso de Andrade Loureiro, Walter de Oliveira Santos, Bernardo Vieiralves Martins, Cristhiane Barradas Zeitone, Átila Pereira de Souza, Fabio Corrêa de Matos Souza, José Marinho Paulo Junior, Eduardo Morais Martins, Isabela Jourdan da Cruz Moura, Fernanda Camara Torres Sodré, Marcia de Oliveira Pacheco, Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira, Patricia Costa dos Santos e Paulo Rabha de Mattos.

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, discursou em nome dos homenageados. Ele agradeceu pela homenagem, enalteceu a interlocução permanente e republicana com o Ministério Público do Rio e celebrou a defesa da democracia.  "Concluo dizendo que a manhã de hoje, no sentido destas homenagens, tem a defesa das instituições e da legalidade democrática. É um tempo não só de indicar as mazelas que devem ser vistas e enfrentadas, mas também de celebrar as conquistas institucionais, a defesa das instituições, a defesa da própria democracia. E voltando ao vocábulo mérito, se as conquistas vêm por mérito, o que conquistamos vem pelo serviço, pois nosso serviço deve ser um bem essencial prestado à população, sobretudo aquela mais necessitada", disse Fachin.

A medalha Annibal Frederico  de Souza foi entregue para os servidores Alan Cerqueira Carreira, Alessandra Serpa Sad, Amanda Penha Clemente, Ana Paula de Oliveira, Carlos Henrique Nascimento, Cícero Spêdo de Freitas, Fabiane Andrade Matos, Lucia Rodrigues Delgado, Marcio Alexandre Carvalho, Marco Aurélio Braga Filho, Maria Eugênia de Mattos, Pedro Oliveira Py, Roberto de Souza Junior, Sandro Colonese, Simone Cristina de Castro, Simone Guedes Leite, Sonia Batista Melo e Tatiana Póvoas Aché Cordeiro.

Ao final do evento foram anunciados os vencedores do prêmio MPRJ Ideias Inovadoras, que tem como objetivo estimular novas práticas administrativas apresentadas por servidores para aprimorar as atividades institucionais. O vencedor foi o "Sistema Integrado Para Gestão de Não Persecução Penal (SIGANPP)", tendo recebido o prêmio o servidor Celso Levy Ferreira. Em segundo lugar, a ideia "Readaptação Funcional Humanizada", com o servidor José Ricardo Marques. Em terceiro lugar, ficou a solução "OECPJ Mobile", recebido pelos servidores Ricardo da Paz Borges, Cristiane Domingos, Renata Ierusalimiski e Cinthya dos Reis Santos. O evento contou com apresentação musical do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica Brasileira.