'Muito vergonhoso parlamento tentar transformar tentativa de golpe em acordo político', diz Marco Aurélio de Carvalho

O grupo jurídico Prerrogativas, conhecido por seu alinhamento com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou forte oposição às movimentações no Congresso Nacional para anistiar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em nota e declarações à imprensa, a entidade classificou qualquer tentativa de acordo como “uma vergonha” e uma afronta à democracia brasileira.

Coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho foi enfático ao criticar a proposta. “Transformar um ataque à democracia em moeda de troca política é inaceitável”, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo. O grupo descarta qualquer tipo de flexibilização nas punições e pressiona o governo a manter uma postura firme frente ao que considera uma tentativa bolsonarista de reescrever os acontecimentos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A proposta de anistia ganhou corpo com o engajamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de parlamentares aliados. Segundo estimativas, 257 deputados já teriam declarado apoio à medida — número suficiente para sua aprovação na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta intermediar uma solução que evite uma crise institucional, em diálogo com o Planalto e com o Supremo Tribunal Federal. No entanto, enfrenta resistência do PL, que tem adotado táticas de obstrução nas votações para forçar a discussão da anistia.

Diante desse cenário, o Prerrogativas prepara uma ofensiva nas redes sociais com a campanha “Sem Anistia”, além de ações para expor publicamente os parlamentares favoráveis à proposta. A iniciativa busca pressionar o Congresso e alertar a sociedade sobre os riscos da impunidade.

Apesar da oposição do grupo, o tema divide opiniões dentro da própria base do governo. Partidos do centrão, alguns deles aliados de Lula, veem na anistia uma oportunidade de construir alianças para as eleições de 2026, mesmo sob críticas da sociedade civil e do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal acompanha de perto as articulações, com receio de que a medida abra precedentes que enfraqueçam o Estado de Direito.

Para o Prerrogativas, no entanto, qualquer concessão nesse sentido representaria uma traição à Constituição e à luta por justiça. O grupo reitera que os atos de 8 de janeiro não podem ser relativizados, e devem permanecer como um marco na memória coletiva brasileira para impedir retrocessos democráticos.

A controvérsia escancara o delicado equilíbrio entre a estabilidade política e a preservação dos princípios democráticos, em um momento em que o país ainda lida com as consequências de um dos episódios mais graves da sua história recente.

Fonte: Urbsmagna