Mulheres Fora da Conta: 700 Municípios Ignoram Cota de Gênero nas Eleições 2024

ONMP alerta TSE e PGE para a baixa participa

A participação feminina nas eleições municipais de 2024 virou questão de alerta. Segundo dados levantados pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) e apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a cota mínima de 30% para candidaturas de mulheres foi ignorada em mais de 700 municípios.

Essa ausência de mulheres nas disputas municipais coloca em xeque o compromisso dos partidos com a inclusão de gênero na política e reforça a desigualdade no cenário eleitoral brasileiro.

O cenário pode até mostrar uma leve melhoria se comparado com 2020, quando mais de 1.300 municípios não cumpriram a cota. Porém, essa pequena queda ainda deixa claro que o desafio é grande: dos 5.570 municípios do país, cerca de 14% ainda não dão espaço suficiente para as mulheres nas chapas eleitorais.

E é no Rio de Janeiro que essa participação feminina proporcional é a menor, enquanto Mato Grosso do Sul apresenta um pouco mais de presença, mas a média nacional ainda flutua entre 34% e 36% de participação feminina, insuficiente para garantir equilíbrio real.

No total, o país conta com 279.011 candidatos homens e 152.930 mulheres – ou seja, 64,59% de homens para 35,41% de mulheres.

Embora isso represente um ponto percentual a mais para as candidaturas femininas em comparação a 2020, o número total de candidaturas caiu para ambos os gêneros.

A situação é particularmente preocupante em partidos de menor porte, como o PCdoB e o Cidadania, que apresentam uma média de participação feminina bem abaixo da cota obrigatória, em muitos casos nem alcançando 25%.

Partidos em Falha e Cobrança de Responsabilidade

O ONMP alerta que, além de haver municípios onde um partido falhou em cumprir a cota, há também aqueles em que vários partidos se esquivaram da responsabilidade de incluir mais mulheres nas suas chapas. Mesmo sendo uma exigência legal, muitas siglas ainda tratam a cota como um “cumprimento formal”, sem o compromisso de verdadeiramente incentivar a participação de mulheres em suas campanhas e ações políticas.

Segundo o ONMP, cabe agora aos órgãos de fiscalização, como o TSE, intensificar a atenção sobre esse descumprimento para garantir que, no mínimo, a cota de 30% seja mantida e que as verbas destinadas às candidaturas femininas sejam adequadamente distribuídas, conforme manda a legislação eleitoral.

Um Movimento por Cidadania Igualitária

O ONMP também reforça que essa cota vai além de uma obrigação numérica; ela representa um avanço social e uma justiça histórica. A presença de mulheres na política não é só uma questão de estatística, mas de construir um futuro onde decisões, leis e políticas públicas representem de fato a sociedade como um todo, e não só uma parcela dela.

Fonte: ONMP.
Por: Arinos Monge.