“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais

Em um período inédito e complexo como o que vivemos durante a pandemia as contradições são muitas, na área jurídica não é diferente e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, identificou uma distorção no funcionamento do judiciário.

Santa Cruz protocolou, na terça-feira (19), um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, que analise a pertinência em determinar o retorno as atividades presenciais nos tribunais, compreendendo seus servidores e magistrados, sem restrições nos horários de atendimento, incluindo a realização de audiências e sessões de julgamento neste formato.

Além de Santa Cruz, assinam o documento os presidentes de 13 seccionais - Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Bahia, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso e Sergipe.

“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados no Brasil. Considerando as constantes notícias do avanço da vacinação, somada à redução do número de contaminados e internações pelo vírus da Covid-19, é imprescindível o retorno das atividades pelo Poder Judiciário de maneira presencial. É preciso retomar o quanto antes os atendimentos às partes e advogados, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como despachos com magistrados”, aponta o presidente nacional da OAB.