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Projeto de Flávio Bolsonaro gera debate acalorado e divide opiniões
A PEC 03/2022, popularmente conhecida como a PEC da "Privatização das Praias", tem gerado grande polêmica desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022. Recentemente, o debate foi retomado no Senado Federal, e a discussão ultrapassou os limites políticos, envolvendo celebridades como Neymar e Luana Piovani em um bate-boca virtual.
O projeto, liderado pela Due Incorporadora, propõe a construção de imóveis de alto padrão em trechos específicos do litoral nordestino, entre a Paraíba e Alagoas. Neymar, sócio no empreendimento, foi acusado por Piovani de se beneficiar da possível aprovação da emenda à Constituição, que busca transferir a propriedade dos terrenos litorâneos para estados, municípios e agentes privados.
A treta entre Neymar e Piovani
A atriz Luana Piovani, conhecida por sua postura crítica, chamou Neymar de "péssimo cidadão" e acusou o jogador de se beneficiar da PEC. Neymar, por sua vez, respondeu com ataques pessoais, chamando Piovani de "louca" e insinuando que ela busca fama às suas custas. A troca de farpas nas redes sociais viralizou, gerando grande repercussão.
O que diz a PEC 03/2022?
A PEC 03/2022 propõe retirar da União a propriedade exclusiva sobre os chamados terrenos de marinha, que incluem áreas à beira-mar e margens de rios e lagos influenciados pelas marés. Atualmente, esses terrenos pertencem à União e são ocupados mediante pagamento de uma taxa anual. A proposta visa transferir a propriedade para estados, municípios e agentes privados, o que, segundo os críticos, pode resultar na privatização das praias para fins imobiliários.
Argumentos a favor e contra a PEC
A favor:
Contra:
Repercussão nas redes sociais
A campanha contra a PEC nas redes sociais tem ganhado força, com atrizes, ambientalistas e influenciadores se posicionando contra a proposta. Luana Piovani, em seus vídeos, pediu que as pessoas votassem contra a privatização das praias, destacando a importância de preservar o acesso público e a proteção ambiental.
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