No palco, a reforma tributária

 

Personagem principal 

Era para ser o Carf e as alterações do Senado sobre o arcabouço fiscal, mas a votação da semana, na Câmara dos Deputados, vai ficar centrada na PEC da reforma tributária. A promessa do presidente da casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), é que a matéria seja votada, em primeiro turno, nesta quinta-feira, 6. Os debates em plenário e as articulações para afunilar o texto e chegar a uma proposta que agrade a todos já estão a todo vapor nos corredores e bastidores do Legislativo.

Governadores pressionam

Desde o início da semana, governadores de todo o país estão circulando em Brasília participando de reuniões com suas bancadas federais e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na busca de uma solução para atender seus pleitos dentro da reforma tributária. A pressão maior está vindo das regiões Sul e Sudeste mais o Mato Grosso, que criticam a criação do Conselho Federativo do IBS. Outra pressão contundente vem lá do Estado do Amazonas, que defende a preservação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), que é prevista constitucionalmente. 

 Conversa afinada

Mas, ao final do dia, as peças vão se encontrando e a reforma tributária já começa a ser defendida por praticamente todos os governadores do país e entidades políticas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que emitiu manifesto em favor da aprovação da reforma tributária.

Apoio

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também emitiu nota técnica em que defende, integralmente, a reforma tributária. Destaca, inclusive, que vem com essa bandeira há mais de 30 anos. "O sistema vigente tributário reduz a competitividade e desestimula investimentos no país, prejudicando a integração internacional e o crescimento da economia brasileira", diz trecho do documento.

Exigências

Para o economista Newton Marques, se houver consenso entre todas partes sobre o fundo de compensação, entre R$ 40 a 50 bilhões que os governadores e prefeitos querem pelas perdas de receita com a unificação dos impostos IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, tem chances de ser aprovada a PEC. "Assim, vai depender se já existe consenso entre as lideranças (exceto o PL que já se declarou contra) a respeito para entrar em votação amanhã", pontuou.

Discurso ameno

Bolsonarista, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse hoje, durante reunião com a bancada fluminense, que apoia a reforma tributária e, se as mudanças que os governadores do Sul e Sudeste apresentaram ao ministro Haddad e ao relator da PEC, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), forem aceitas, ele defende que a matéria seja aprovada. Questionado pela Coluna se vai orientar o voto da bancada do PL, que se posiciona contra, ele afirmou que a sugestão que deu aos líderes na Câmara é que liberem a bancada para votar.

Irredutível

O deputado federal General Pazzuelo (PL-RJ), o mesmo que foi ministro da Saúde de Bolsonaro no auge da pandemia da Covid, tem um posicionamento mais crítico em relação à PEC da reforma tributária. "Neste momento é não. Nós somos do Rio e defendemos em primeira mão os interesses do Estado do Rio de Janeiro, ponto. E depois vamos pensar no resto", disse o parlamentar ao criticar o texto da PEC sem as mudanças que, segundo ele, prejudica o Estado do Rio de Janeiro.

Dividido

No bojo das discussões em torno da reforma tributária traz à tona uma falta de direcionamento do Partido Liberal, legenda do ex-presidente Bolsonaro e de aliados dele. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por exemplo, já começa a defender a PEC e a importância dessa revisão para simplificar o modelo tributário do país. A liderança da oposição no Senado, comandada pelo liberal, o senador Rogério Marinho (RN), assinou nota técnica ressaltando a importância de se fazer a reforma, mas defendendo alterações no texto apresentado. 

Posicionamento

A Coluna entende e defende que, mais do que A ou B, a reforma tributária tem que ser feita pelo bem da Nação e não para um governo X ou Y. É urgente e corajoso que se faça essa revisão, que dormita nos escaninhos dos gabinetes parlamentares há mais de três décadas, simplesmente por falta de vontade política, penalizando uma população sofrida por uma política econômica mal conduzida.

 Em xeque

A direção nacional do PT e de mais cinco partidos da base governista: PSB, PV, PCdoB, Rede e Psol, assinaram um documento em que pede a abertura de um procedimento apuratório sobre a conduta do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, à frente da instituição. O pedido formal foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Balanço

Vídeo publicitário do Palácio do Planalto, tendo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, como garoto-propaganda faz um balanço dos seis meses do Governo Lula e destaca os principais feitos deste semestre: a valorização do salário mínimo; a retomada de programas federais de impacto social, como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa-Família e o Mais Médicos. Rui Costa destaca, ainda, o lema deste Lula3, que é "União e Reconstrução".